A V I S O
De ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal, no exercício da Titularidade, Dr. Luiz Régis Bomfim Filho, nos termos da Lei n. 5.010/66, das Resoluções ns. 496 e 530, de 13/02/2006 e de 30/10/2006, respectivamente, ambas do Conselho da Justiça Federal, e em cumprimento ao art. 118 do Provimento n. 129, de 8 de abril de 2016, da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, torno público às partes interessadas que, no período de 14 a 18 de maio do corrente ano, com início às 9 horas do dia 14/5/2018 e término às 19 horas do dia 18/5/2018, será realizada a INSPEÇÃO ANUAL nos serviços a cargo da 1ª Vara Criminal e do Juizado Especial Federal Adjunto (1º JEF Criminal) desta Seção Judiciária, bem como que durante referido período:
- Não haverá interrupção da distribuição;
- Não haverá expediente destinado às partes;
- Serão admitidas reclamações pelas partes, nos termos do art. 117, parágrafo único, do Provimento n. 129/2016/COGER.
AVISO, ainda, que, a partir do quinto dia útil anterior ao início dos trabalhos (dia 7/5/2018), os autos não poderão ser retirados da Secretaria e que, no período de 7 a 18/5/2018, excluídos os processos retirados com carga, estarão suspensos os prazos, a marcação e a realização das audiências, devendo ser apreciados os pedidos urgentes para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
São Luís, 16 de abril de 2018.
MÁRIO GOMES ROCHA JÚNIOR
Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal