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Avisos

9ª Vara: Edital de Inspeção Ordinária

EDITAL DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL

COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O Doutor MAURÍCIO RIOS, Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER aos que lerem o presente Edital, ou dele conhecimento tiver, que no período de 06 a 10 do mês de junho de 2016, na sede do Juizado Especial Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, - Areinha, nesta Cidade, realizar-se-á a INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA dos serviços desta Vara, na forma estabelecida pelo art. 13, incisos III, IV e VIII, da Lei nº 5.010/66, do Provimento nº 38 de 12/06/2009, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e da Resolução nº 496, de 13/02/2006, do Conselho da Justiça Federal que fará observar o que segue:

I – A INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA dar-se-á no horário de expediente interno desta Vara, com início às 09h00min horas do dia 06/06/2016 e término às 18h00min horas do dia 10/06/2016;

II – Os PRAZOS ficarão SUSPENSOS no período de 30/05/2016 a 10/06/2016;

III – Ficam CONVIDADOS para o acompanhamento da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA, o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, a Advocacia Geral da União, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a Defensoria Pública da União no Maranhão;

IV – As partes em geral poderão apresentar à Corregedoria-Geral do TRF da 1ª Região as reclamações que entenderem cabíveis.

Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2016. Eu,_______________ (Ivan Porto de Sá), Diretor de Secretaria, digitei , conferi e subscrevo.

MAURÍCIO RIOS JÚNIOR

Juiz Federal


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