Tomou posse nesta quinta-feira, 5 de abril, no Tribunal Regional Eleitoral o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, que substitui Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, cujo biênio encerrou em 29 de março de 2018.

De acordo com a o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, cada capital de estado e o Distrito Federal devem possuir um TRE com a seguinte composição: dois desembargadores do Tribunal de Justiça, um juiz do Tribunal Regional Federal, dois juízes estaduais e dois advogados indicados pelo TJ nomeados pelo presidente da República. Ainda atua nos julgamentos um procurador indicado pelo Ministério Público Federal.

Wellington Cláudio Pinho de Castro foi conduzido ao plenário Ernani Santos do TRE-MA pelo desembargador Cleones Cunha (corregedor) e pelo juiz Itaércio Paulino da Silva após a sessão solene ser declarada aberta pelo desembargador Ricardo Duailibe (presidente). Já posicionado no local de honra, ele prestou compromisso regimental e, em seguida foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Collares Moreira.

Encarregado de saudar o empossado, Eduardo José Leal Moreira, membro decano da Corte, que exerce a função de ouvidor e também preside o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil, destacou: “Wellington é um homem culto, porém, de trato extremamente simples, absolutamente refratário ao engessamento dos protocolos, do excesso de formalidades que o mundo jurídico acaba por impor. Ele será o quarto juiz federal com o qual terei a honra de funcionar em minha passagem por esta Corte e, assim como ocorreu com os juízes Clodomir Sebastião Reis, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira e José Magno Linhares Moraes, estimadíssimos colegas com quem eu e todo este Tribunal muito aprendemos e continuamos sempre a aprender, é certo que sua Excelência nos enriquecerá bastante com seus conhecimentos e profissionalismo. É, pois, uma honra e felicidade recebê-lo para compor este Egrégio pelos próximos 2 anos”.

Por sua vez, Wellington Castro ressaltou que não podia negar que este foi um momento de grande alegria, satisfação e de realização profissional porque, desde que ingressou na magistratura, há quase 18 anos, nunca alimentou pretensão de galgar promoção para o TRF, sendo, portanto, esta uma oportunidade singular para integrar um órgão de segunda instância, ainda que por período transitório.

“Aqueles que me conhecem sabem que jamais serei omisso e nunca fugirei às responsabilidades que me foram outorgadas. Combaterei o bom combate. E no atual cenário em que são postas à prova as instituições, devemos ter atenção redobrada para que a democracia não seja colocada em xeque. Segundo o Ministro Marco Aurélio, vivemos tempos estranhos. Eu diria que vivemos novos tempos. Tempos estranhos foram os que permitiram a perpetração de tantas ilegalidades que vêm sendo descobertas ultimamente. Nesse cenário, ganha particular relevo a atuação da Justiça Eleitoral, segmento do judiciário que confere legitimidade aos mandatos outorgados pelo povo, sendo responsável pela repressão ao abuso do poder político e econômico, à captação ilícita de sufrágio e tantas outras práticas perniciosas que desequilibram a igualdade entre os candidatos e viciam liberdade de escolha do cidadão”
Finalizando seu discurso, citou frase atribuída a Martin Luther King: “o que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos sem ética. O que
mais preocupa é o silêncio dos bons”.

Sobre o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro

É natural de São Luís (MA), graduado em Direito pela UFMA (1995) e pós-graduado em Direitos Previdenciário, Civil, Notarial, Registral e Internacional. Já exerceu o serviço militar obrigatório, trabalhou como agente de segurança judiciária e analista judiciário do TRT da 16ª Região, procurador federal do INSS e atualmente é juiz federal. Também foi professor substituto da UFMA em Imperatriz e ainda professor da Escola de Magistratura Trabalhista.