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Avisos

Justiça Federal e Justiça do Trabalho fazem mutirão de conciliação em Santa Inês

Será realizado, no período de 20 a 22 de novembro, em Santa Inês/MA, o 1º Mutirão Conjunto da Justiça Federal/Justiça do Trabalho com o lema “Conciliar é para Todos”. O objetivo é facilitar o acesso do usuário aos serviços oferecidos, disponibilizando pessoal e recursos para fazer o atendimento no local onde ele reside, além de apresentar uma outra forma de resolução dos conflitos, que é a conciliação, o acordo entre as partes.

O evento também permitirá a integração das atividades e estruturas judiciárias da União (Federal e Trabalhista) num mesmo evento.

A previsão é que, durante o mutirão, sejam realizadas 100 audiências de reclamações trabalhistas e 216 audiências da competência da Justiça Federal, sendo 67 processos previdenciários, referentes a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e 149 processos envolvendo a Caixa Econômica Federal, tanto na condição de autora, com a recuperação de créditos e que faz parte da campanha nacional, com 90 por cento de desconto para o pagamento de dívidas de contratos de crédito, como na condição de demandada, nas ações por dano moral e material.

As audiências contarão com a intermediação de um conciliador, cujo papel é facilitar o diálogo entre as partes. Nas causas previdenciárias, caso não haja acordo, será feita a instrução e o julgamento pelo juiz federal Ivo Anselmo Höhn Junior. No caso das reclamações trabalhistas será adotado o mesmo procedimento a cargo da juíza do trabalho, Fernanda Franklin. Os processos da Caixa que não resultarem em acordo serão devolvidos à vara de origem para instrução e julgamento.

Todas as audiências serão realizadas no Auditório da Câmara de Diretores Lojistas (CDL) de Santa Inês, situada na Rua Nova, nº 131, Centro, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, a partir das 10 horas da manhã, no primeiro dia, e das 8 horas, nas datas seguintes.

Este projeto é uma iniciativa da Justiça Federal no Maranhão, em parceria com a Justiça do Trabalho e a Câmara de Diretores Lojistas de Santa Inês, que disponibilizou gratuitamente o auditório para realização das audiências.


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