A Justiça Federal vai instalar, no próximo dia 13 de outubro, às 9 horas, o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, com a presença do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Cândido Ribeiro, de Brasília, e do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Ronaldo Castro Desterro e Silva.

Mais agilidade e transparência

O Processo Judicial eletrônico é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, lançado em junho 2011, em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário.

O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho, a fim de permitir maior transparência na atividade jurisdicional, agilidade e segurança nos procedimentos cartorários, rastreabilidade dos processos e redução de custos na tramitação, além de outros benefícios.

Desde o dia 28 de setembro servidores da Justiça Federal, bem como demais usuários como Procuradores e Advogados estão participando de treinamentos no sistema PJe para que a partir do dia 15 de outubro quando sistema passa a funcionar efetivamente na Seção Judiciária do Maranhão e subseções, não haja mais dúvidas sobre a sua utilização. O novo sistema entrará em operação abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias.

A utilização do novo sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos.