29/06/2018 - Expediente da JFMA em 02.07 - 15
Expediente da JFMA em 02.07 - 15:30 às 19h
O horário de funcionamento da Justiça Federal do Maranhão e Subseções nesta segunda-feira, 2 de julho, será das 15h30 às 19h, no horário oficial de Brasília/DF. A mudança, estabelecida pela Portaria Presi 6363541, ocorre em razão do jogo da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo 2018, que será realizado as 11h.
De acordo com a Portaria, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas no prazo de 90 dias contados a partir de sua publicação. As seções e subseções judiciárias deverão informar, por meio da Diretoria do Foro, à Corregedoria-Regional a compensação na sua integral sistemática.
Os prazos processuais iniciados ou completados nesse dia deverão ser prorrogados para o dia 3 de julho, terça-feira. As audiências agendadas para o dia 2 estão suspensas. A apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito será mantida.
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