A audiência pública, designada nos autos da Ação Civil Pública nº 4.032-74.2015.4.01.4004, que tem como objetivo colher subsídios para decidir sobre a destinação de verbas para manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara, será realizada no auditório da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, situado na Rua Frade Macedo, 1.036, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI.

A data e horário estão mantidos: às 9h30 do dia 31 de maio. Estão intimadas as representações judiciais da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade (ICM-Bio), bem como quaisquer pessoas ou entes interessados.

A realização da audiência foi determinada pelo juiz federal titular da Vara Única de São Raimundo Nonato, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. A sessão decidirá sobre a destinação de verbas bloqueadas para manutenção da Serra da Capivara, em decisão proferida em 24 de fevereiro de 2016.

Texto: Bárbara Oliveira

Teresina, 27 de maio de 2016

Justiça Federal de 1º Grau no Piauí

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