Após meses de espera e burocracia, recém-nascidos diagnosticados com cardiopatia congênita no Piauí finalmente começaram a ser transferidos para hospitais especializados em outros estados. Nos dias 17 e 18 de fevereiro, 12 bebês receberam atendimento imediato graças à contratação emergencial de uma nova empresa de transporte aéreo. A medida eliminou um dos principais obstáculos que vinham colocando vidas em risco: a demora nas transferências. 

A solução veio após a atuação do juiz federal da 2ª Vara, Márcio Braga Magalhães, que solicitou a intermediação do coordenador, na Justiça Federal, do Comitê Estadual de Direito da Saúde no Piauí do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Sandro Helano Soares Santiago. Em uma reunião com representantes da União, Estado do Piauí, Município de Teresina, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensorias Públicas e Fundação Municipal de Saúde, foi acordada a contratação emergencial de um novo serviço de transporte especializado para os recém-nascidos. 

Reunião do Comitê Estadual de Direito da Saúde no Piauí com instituições acorda contratação emergencial de um novo serviço de transporte especializado para os recém-nascidos

O impacto foi imediato: a fila de espera para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) foi zerada. Além disso, ficou definido um fluxo permanente para evitar que novas filas se formem, garantindo que bebês diagnosticados com cardiopatia congênita tenham acesso rápido ao tratamento necessário.

Antes dessa solução, muitas famílias enfrentavam a angústia de ver seus filhos lutando para respirar sem perspectiva de atendimento adequado no estado. Agora, com a nova estrutura de transporte, as crianças podem ser transferidas com segurança e no tempo certo para hospitais preparados para tratá-las. 

Essa ação representa um avanço significativo na regulação da saúde infantil no Piauí e pode servir como modelo para outras regiões que enfrentam desafios semelhantes.