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16/12/2024 - INSTITUCIONAL

XI Juizado Especial Federal Itinerante Facilita Acesso à Justiça em Castelo do Piauí

XI Juizado Especial Federal Itinerante Facilita Acesso à Justiça em Castelo do Piauí

Na última sexta-feira, 13 de dezembro, encerrou-se a etapa de Atermação e Perícias do XI Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT), realizado na cidade de Castelo do Piauí. O evento foi coordenado pelo juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, com o objetivo de proporcionar o acesso à justiça de forma mais próxima à população, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento até a capital ou outras subseções da Justiça Federal no Piauí (JFPI). 


A iniciativa foi dedicada às ações previdenciárias que envolvem segurados especiais, como agricultores e pescadores, com foco em benefícios previstos na Lei 8.213/91. Entre os benefícios abrangidos estavam auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, aposentadoria por idade e salário-maternidade.  

O coordenador do Juizado Itinerante, juiz federal Sandro Helano, falou sobre a sensação de realizar um projeto como esse: “Eu me sinto particularmente realizado como juiz e como pessoa, pois estamos levando um serviço a quem mais precisa e que muitas vezes não pode se deslocar à capital. Então é um serviço completo”, comenta.



Na oportunidade, as pessoas que não possuíam advogado receberam auxílio da Defensoria Pública, que prestou apoio ao Juizado. Foram atendidos cidadãos residentes nos municípios de Castelo do Piauí, Jatobá, Cocal de Telha, Capitão de Campos, São Miguel do Tapuio, São João da Serra, Juazeiro do Piauí, Buriti dos Montes, Novo Santo Antônio, Sigefredo Pacheco, Milton Brandão e Assunção do Piauí. 


Durante a semana, foram realizados mais de 100 atendimentos de orientação à população, além de 352 perícias, 150 atendimentos odontológicos e servidas 500 refeições aos participantes. O Juizado Itinerante visa facilitar o acesso ao sistema judiciário de pessoas que, devido à distância ou outras dificuldades, não conseguiriam acessar os serviços da Justiça Federal de outra forma. 

Outras Fases  

O cronograma do Juizado Itinerante foi dividido em três fases: a primeira, com a divulgação do evento, realizada nos dias 2 e 3 de setembro de 2024; a segunda fase, que envolveu o protocolo das ações (21 a 29 de novembro) e de 09 a 13 de dezembro, quando se encerrou com a etapa de Atermação e Perícias. A terceira e última fase, de audiências, ainda terá sua data definida.  

Na manhã de hoje, 16 de dezembro, no edifício-sede da Justiça Federal, o coordenador do Juizado Itinerante, juiz federal Sandro Helano; o prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares; a procuradora-geral do município de Castelo, Cristianne Lima; e o diretor de secretaria da sexta Vara, Saulus Oliveira de Araújo, se reuniram para iniciar as tratativas da próxima fase. A definição da data das audiências é crucial para a continuidade do trabalho do Juizado Itinerante e para assegurar que todos os beneficiários recebam atendimento adequado dentro do menor prazo possível.



Realização e Apoios 

O XI Juizado Especial Federal Itinerante foi realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pela Seção Judiciária do Piauí (SJPI), com apoio da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), do Serviço Social da Indústria (SESI) e do hotel Nazareth Cânion Lodge. 

Além do patrocínio da Jelta Fiat, a ação contou ainda com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) e da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP).


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