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05/10/2023 -

Constituição Cidadã: 7ª Vara Federal no Piauí comemora os 35 da promulgação da Constituição Federal

Constituição Cidadã: 7ª Vara Federal no Piauí comemora os 35 da promulgação da Constituição Federal

A 7ª Vara Federal no Piauí da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), Sétima Laborativa, comemorou, neste dia 5, os 35 anos da promulgação da Constituição Federal, legislação basilar no país, preceito a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.



O juiz federal Geraldo Magela e Silva Meneses, titular da Vara, comandou a comemoração, por meio da leitura de trechos da Carta Magna, dentre os quais, destacou o Artigo 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


Com um bolo comemorativo, o evento contou com a presença da magistrada Maria do Socorro Almeida de Sousa, juíza titular da Vara do Trabalho em Timon – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), servidores, conciliadores, prestadores de serviço e estagiários da Vara, além de outros convidados, que assistiram ao documentário Constituições do Brasil.


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