A capacitação ocorreu via plataforma Teams, e foi ministrada pelo procurador da Fazenda Nacional no Piauí, aposentado,  José Renato de Oliveira, bacharel em Direito e especializado em Direito Processual Civil.

Segundo a diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal, Elisa Cristina de Moura Marques Aguiar, “Uma das medidas da nova gestão da 4ª Vara é investir na capacitação dos seus servidores, com o objetivo de otimizar as rotinas de trabalho e um dos temas que mais tem importância para eficiência da execução fiscal é o conhecimento dos fatores da Decadência e Prescrição do Crédito Tributário. O curso ministrado pelo dr. José Renato foi relevante nesse sentido, pela didática e pelo atendimento ao objetivo proposto”.

A capacitação contou com a participação de servidores da SJPI e da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), e teve como conteúdo programático: efeitos do tempo para o crédito tributário; decadência. definição, prazo, características; verificação do prazo decadencial - processo administrativo fiscal; constituição do crédito tributário prescrição; definição, prazo, características; suspensão e interrupção do prazo prescricional; prescrição intercorrente.

Para a servidora Marina Carvalho Ferreira, da 11ª Vara Federal na SJMA,o curso foi ministrado com excelência: “Foi bastante proveitoso, uma vez que trabalho na Vara de Execução Fiscal há 10 anos e lido diariamente com a matéria de decadência e prescrição do crédito tributário, que é um dos principais objetos de análise das ações dessa natureza. O professor tem domínio da matéria e soube nos repassar com bastante didática. Agradeço por ter participado do curso”, afirmou.