No último dia 18, encerrou-se o IX Juizado Especial Itinerante (JEFIT) da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), no município de Oeiras-PI, organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais no Piauí (COJEF-PI), dirigida pelo juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, e pela COJEF do Tribunal Regional Federal (TRF1), coordenada pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, em parceria com a Direção do Foro, representada pelo juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso.

Os trabalhos referentes à 3ª etapa do JEFIT Oeiras se desenvolveram com a designação de quatro magistrados, acompanhados dos respectivos assessores, indispensáveis à realização de audiências de instrução e julgamento, com deslocamento de todos para aquela cidade. Além do coordenador do COJEF-PI, a equipe de magistrados foi composta pelos juízes federais Adonias Ribeiro de Carvalho, Agliberto Gomes Machado e Clecio Alves de Araújo.

Juízes federais Agliberto Gomes Machado, Adonias Ribeiro de Carvalho, Daniel Santos Rocha Sobral e Clecio Alves de Araújo

Os 1.619 processos pautados para instrução processual e julgamento versavam sobre pensão por morte, aposentadoria por idade rural, salário-maternidade e auxílio-doença. As audiências, que tiveram início no dia 3 de novembro, foram realizadas de modo presencial, no Mercado Público Municipal “Dona Lili”, numa quantidade máxima de 144 por dia. A população carente e com dificuldade de acesso à Justiça, da região de Oeiras, no interior do Piauí, foi beneficiada com 357 acordos (22,05%) e 338 processos sentenciados procedentes (20,88%).

Segundo a diretora do Núcleo de Apoio aos Juizados Especiais Federais da SJPI (NUCOD-PI) e coordenadora da fase de audiências do JEFIT Oeiras, Larysse Moreira, é indiscutível a relevância jurídica e social do Juizado Especial Itinerante à população de Oeiras e aos jurisdicionados da Justiça Federal, na medida em que possibilitou – à população carente, de baixa renda, com pouca ou nenhuma escolaridade – o acesso a benefícios previdenciários e assistenciais nunca dantes usufruídos. “Ampliou-se o acesso à justiça e à prestação jurisdicional aos que se encontravam em condições de vulnerabilidade econômica, social e geográfica”, acentuou.