O juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária no Piauí (SJPI), estabeleceu, para o período de 3 a 18 de novembro do corrente ano, a realização das audiências de instrução e julgamento do processo do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) em Oeiras, iniciado em 2019 e adiado em razão da pandemia do Covid-19.

Audiências
As audiências serão realizadas no Mercado Municipal "Dona Lili", no turno da manhã, a partir das 8h. O JEFIT tem como objetivo possibilitar o acesso à Justiça Federal à população carente, de baixa renda, com pouca ou nenhuma escolaridade, habitantes de locais inacessíveis, de forma a ampliar a interiorização da Justiça Federal da Primeira Região.

Pautas das audiências do periodo de 3 a 18/11/2022

A Justiça Federal, por meio do JEFIT, amplia e interioriza a prestação ao jurisdicionado, através do deslocamento de servidores, materiais e equipamentos. No JEFIT - Oeiras serão instruídos e sentenciados 1.644 processos – aposentadorias por invalidez, pensão alimentícia, auxílio-saúde, benefício LOAS, dentre outras demandas judiciárias – , por quatro bancas de juízes.

Eventuais esclarecimentos poderão ser prestados pelo Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais (NUCOD), pelo e-mail cojef.pi@trf1.jus.br e/ou pelo balcão virtual.

Abertura
A solenidade de abertura do JEFIT - Oeiras foi conduzida pelo juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral. Compuseram o dispositivo de honra: o juiz federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, magistrado substituto da 8ª Vara Federal do Piauí e presidente da Associação dos Juízes Federais no Piauí (AJUFEPI); o prefeito de Oeiras, José Raimundo; o procurador-chefe Caio Coelho Batista Cavalcanti Nogueira, da Procuradoria Federal no Estado do Piauí; o defensor público Edilberto Alves da Silva, da Defensoria Pública da União no Estado do Piauí; o presidente da Câmara Municipal, vereador Espedito Martins; a presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas no Piauí e secretária-geral da OAB-PI, advogada Raylena Alencar.
O evento também contou com a presença dos juízes federais Agliberto Gomes Machado, titular da 3ª Vara Federal, e Clécio Alves de Araújo, da 1ª Vara Federal em Santarém-PA, e do presidente da Subseção da OAB/PI em Oeiras, advogado Fideman Florencio Fontes, além de advogados e dos jurisdicionados.

COJEF/TRF1
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Piauí é vinculada à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (COJEF) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que foi criada em setembro de 2002, com a reestruturação organizacional do TRF, implementada por meio da Resolução 22, de 26 de setembro do mesmo ano. Tem o objetivo de coordenar, supervisionar e orientar as atividades de apoio administrativo necessárias à execução das funções do Coordenador dos Juizados Especiais Federais e as cartorárias da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência.

Dentre as atribuições da COJEF está a de prestar assessoramento ao coordenador regional e aos juízes auxiliares na execução das atividades administrativas da Coordenação e a de orientar as atividades relativas à Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência.

Atualmente, o COJEF/TRF1 é coordenado pelo desembargador federal Carlos Augusto de Pires Brandão.