A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realiza a primeira etapa presencial do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) em Bom Jesus-PI, até o dia 16 de junho, no horário das 9h às 16h, no Centro Administrativo Francisco Cruz (antigo Fórum).
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Juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral com os serviços da SJPI no JEFIT Bom Jesus
As ações têm por objetos: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez; auxílio-acidente; aposentadoria por idade; pensão por morte; salário-maternidade.
Somente serão protocoladas ações que estejam com a documentação completa exigida pela Portaria COJEF 001/2023 - documento pessoal original com foto; documentação médica comprobatória da patologia (doença) alegada (exames, atestados, laudos, receitas...).
Nos dias 13 a 16, acontecem as perícias alusivas aos benefícios por incapacidade.
Confira as Pautas.
Em caso de ausência do autor na data e no horário fixados, o processo será extinto.
Para mais informações, contatar o Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais no Piauí (NUCOD), telefones (86) 2107-2975 e 2107-2976.