A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realiza a primeira etapa presencial do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) em Bom Jesus-PI, até o dia 16 de junho, no horário das 9h às 16h, no Centro Administrativo Francisco Cruz (antigo Fórum).
Juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral com os serviços da SJPI no JEFIT Bom Jesus
As ações têm por objetos: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez; auxílio-acidente; aposentadoria por idade; pensão por morte; salário-maternidade.
Somente serão protocoladas ações que estejam com a documentação completa exigida pela Portaria COJEF 001/2023 - documento pessoal original com foto; documentação médica comprobatória da patologia (doença) alegada (exames, atestados, laudos, receitas...).
Nos dias 13 a 16, acontecem as perícias alusivas aos benefícios por incapacidade.
Confira as Pautas.
Em caso de ausência do autor na data e no horário fixados, o processo será extinto.
Para mais informações, contatar o Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais no Piauí (NUCOD), telefones (86) 2107-2975 e 2107-2976.