O sistema e-Carta, sistema de postagem de correspondências disponibilizado pelos Correios, e o Sistema de Geração Eletrônica de Correspondências (SIGEC) permitem o preparo e o envio de correspondências de forma integralmente digital e online, seja no local de trabalho do servidor da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) ou fora dele, para os que estão em trabalho remoto, via rede privada virtual (VPN).
O SIGEC foi desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia (NUTEC) de Justiça Federal de Minas Gerais e customizado para utilização na Seção Judiciária da Bahia (SJBA), que cedeu à SJPI o código-fonte. O Sistema da SJBA roda em servidor Apache, já na SJPI, Container Docker, deixando o sistema mais seguro e robusto. Ele viabiliza o acesso ao serviço e-CARTA com utilização de QRCode e armazenamento de documentos em nuvem.
O SIGEC permite, além da lauda que compõe a carta inicial, o envio de arquivos anexos, que acompanham a correspondência, mas não de forma física: esses anexos ficam disponíveis na nuvem e são acessados pelo destinatário da carta através da Internet ou do QRCode.
Permite, também, comunicação mais rápida, eficiente e segura com a tramitação eletrônica das correspondências, oferecendo melhor rastreabilidade e gerenciamento das informações.
O Sistema atua em perfeita sintonia com a legislação, com a necessidade de otimização de procedimentos, com os critérios de sustentabilidade e com a redução de custos.
Essa redução se dá de forma direta e indireta, pois, além do impacto com a diminuição dos custos com aquisição, o ciclo de vida dos materiais de expediente que deixarão de ser utilizados (extração, fabricação, transporte, distribuição, venda, consumo e descarte) depende de grande consumo de energia elétrica, de água e diversos tipos de matérias-primas, algumas, inclusive, derivadas do petróleo, responsável pela emissão de gases de efeito estufa.
Funcionalidades dos sistemas e-Carta + SIGEC:
- Elaboração da Carta de citação /intimação;
- Geração da carta e dos documentos que a acompanham, em PDF;
- Preenchimento dos dados do aviso de recebimento (AR) no sistema;
- Inserção dos documentos em PDF no sistema e-Carta e envio;
- Recebimento do AR pelo sistema, em PDF;
- Juntada do AR aos autos.