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Notícias

28/05/2018 -

Em comemoração aos 35 anos de Justiça Federal em Rondônia, fomos ver de perto como anda o Núcleo Judiciário da Seccional!

Em comemoração aos 35 anos de Justiça Federal em Rondônia,  fomos ver de perto como anda o Núcleo Judiciário da Seccional!

Justiça Federal 35 anos

A sigla para Núcleo Judiciário é NUCJU! Foi criado há 19 anos, à época em que o servidor Adailson Silva da Costa, hoje seu diretor, era o diretor administrativo da Seccional. Esse núcleo tem um papel importantíssimo no suporte à área fim, onde ficam as unidades judiciárias propriamente ditas O serventuário Érico de Souza ocupava o cargo de diretor do Nucad e Waldirney Rezende era o diretor do Nucju, nos tempos idos, quando Adailson Silva exercia o cargo de diretor da Secad. Hoje, o setor comandado por ele reúne seis seções e Central de Videoconferência: a Seção de Protocolo e Certidões - SEPCE (Adriani Nascimento); a Seção de Classificação e Distribuição - SECLA (Gislene Pereira) ; a Central de Mandados - CEMAN (Cláudio Vicente; a Seção de Cálculos Judiciais - SECAJ (Valdeir Correia); e a Seção de Depósito e Arquivo Geral - SEDAG (Mauro Júnior).

O processo judicial "nasce e morre" na jurisdição administrativa do Nucju. Nasce quando lá é protocolizada a petição inicial, especialmente na Seção de Classificação e Distribuição, onde é preparado o embrião do processo que sobe às vars. Depois de processado e julgado, o processo chega ao seu fim e volta ao Nucju para ser arquivado pela Seção de Depósito e Arquivo Geral, outra subunidade muito importante. Antes disso, porém, é a Central de Mandados que, através dos Longa Manu do estado-juiz, que executa as tarefas de chamamento ao juízo (Citação e Intimação) e comunicação (Notificação) em apoio direto ao bom andamento dos atos processuais realizados nas varas e Turma Recursal. Até 90% das Cartas Precatórias são executadas pelo Nucju, mais especificamente pela Secla. Os cálculos das custas judiciais, atualizações, honorários e outras implicações matemáticas e contábeis também são feitos no âmbito desse núcleo judiciário. As incumbências desse setor são, por isso mesmo, de grande relevância para o funcionamento da Seção Judiciária de Rondônia!

Indagado sobre o que acha do seu trabalho há duas décadas na Justiça Federal, Adailson responde dizendo que "ver isso com uma alegria imensa, pois com sua trajetória profissional pôde participar da evolução da Justiça Federal, desde à época em que a sede era na Rua Lauro Sodré, tendo testemunhado e participado do crescimento da instituição no Estado de Rondônia", destacando tanto a qualidade do serviço prestado ao povo em geral quanto a qualidade das condições de trabalho na seção judiciária, que, ao ser ver, foi evoluindo paulativamente até chegar no nível em que se encontra.

O diretor do Nucju aponta como ponto positivo o fato da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), pois esse modelo de processamento diminuiu expressivamente o uso do papel, ficando apenas, no campo dos processos físicos, as execuções fiscais e as ações físicas que já estavam em trâmite. A otimização e manejo da mão de obra, deslocada de um setor para atender outro, como por exemplo a utilização de servidores do Protocolo para ajudar na Secla, é também um dado positivo.

Como oportunidades de melhoria, Adailson aponta a carência de servidores. A Central de Mandados, por exemplo, tem apenas 10 Oficiais de Justiça, ou seja, um quantitativo bem menor do que deveria ter. Dos 10 meirinhos, dois estão em Rondônia com lotação provisória, já que estão acompanhando seus cônjuges, um em Guajará-Mirim e outro na Subseção Judiciária de Vilhena. A falta de servidores para atender a contento a demanda de serviço que o Nucju enfrenta é um fator deficitário que o Nucju não abre mão de relatar. O quantitativo de servidores da Secla, mais especificamente para operacionalizar o serviço de análise e digitalização do material do Processo Judicial Eletrônico, e da Central de Mandados, que hoje não é proporcional ao quantitativo de varas, é outra carência administrativa que o Nucju espera resolver tão logo seja possível! Em que pese essas carências administrativas, a equipe do Nucju trabalha diuturnamente com a melhor performance possível, contribuindo em grande monta para que o setor fim possa também funcionar a todo vapor!

Destaque cronológico para os servidores Gislene Pereira, Regina Marilene, Mauro Júnior, Valdeir Correia, Sandra Maia, Osmar Morais, Floriza Vieira, José Loyola e Moacir Mendonça, todos com um bom número de anos dedicados, com excelente espírito profissional, ao serviço público federal!


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