Em uma iniciativa crucial para a eficácia da Justiça, a 3ª Vara Federal da Justiça Federal em Rondônia (JFRO) promoveu uma reunião, em 8 de novembro de 2023, para discutir questões relacionadas ao sigilo na tramitação de processos criminais. O encontro contou com a presença do diretor da Divisão de Apoio do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Dipje), Erick Gama Touret de Faria.
Dada a especialização da unidade em lidar com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e organizações criminosas, fica evidente a complexidade e sensibilidade dos casos que a unidade enfrenta. Nesse contexto, a correta movimentação dos processos sigilosos foi enfatizada como uma questão de importância superlativa.
A reunião foi convocada a pedido do juiz federal Bruno Hermes Leal, titular da vara. A diretora de secretaria, Eliana Aparecida Mina, unida aos servidores, solicitaram a participação do diretor da Dipje para discutir aspectos práticos da tramitação de processos sigilosos. O protocolo de tramitação reservada, estabelecido entre as Corregedorias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, também esteve em pauta.
Durante a reunião, os servidores aproveitaram para esclarecer dúvidas operacionais e expressaram preocupações com procedimentos que poderiam comprometer, por exemplo, o delicado sigilo de representações por prisões cautelares e pedidos de busca e apreensão.
Ao final do encontro, os participantes agradeceram pela oportunidade de dialogar com o diretor da Dipje. Comprometeram-se a formalizar sugestões à Corregedoria Regional do TRF da 1ª Região, visando melhorias na tramitação de processos sigilosos. Essa colaboração entre as instâncias judiciais ressalta o comprometimento com a transparência e eficiência no sistema judiciário.
Texto: Laryssa Teles
Revisão: Oziane Passos
Arte: Laryssa Teles
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