Entre os dias 17 e 23 de outubro de 2023, a Justiça Federal em Rondônia (JFRO), em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, realizou a fase de atermações e audiências do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) no Distrito de Surpresa, na região do Vale do Guaporé.
A localidade escolhida para prestação jurisdicional levou em consideração diversos fatores, entre eles, um predominante: a limitação de locomoção da população e das comunidades circunvizinhas. O acesso ao distrito, segundo a equipe da JFRO, é feito exclusivamente por via fluvial. Do município de Guajará-Mirim até o distrito de Surpresa, leva entre quatro e 30 horas de navegação, a depender do meio de transporte fluvial.
Fase de divulgação – a divulgação do evento foi realizada com o auxílio da equipe do Governo do Estado de Rondônia, que afixou cartazes e distribuiu folders com a relação de pedidos e documentos necessários ao ajuizamento das ações judiciais, em pontos estratégicos do Distrito e localidades vizinhas. Além disso, foram amplamente divulgados áudios e vídeos explicativos sobre a missão planejada pela Justiça Federal nos grupos de WhatsApp da localidade.
A região habitada por ribeirinhos e indígenas, nunca havia sido contemplada pela JFRO com esse modelo itinerante de justiça, mas a JFRO, junto aos órgãos parceiros, venceu a distância geográfica e social entre o Poder Judiciário Federal e os cidadãos do Vale do Guaporé.
Além do Governo do Estado de Rondônia, também estiveram presentes, para prestar auxílio às atividades: o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal.
Os representantes do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, além da assistência jurídica durante as audiências de instrução e julgamento, também participaram das visitas institucionais à Escola Municipal, à Comunidade de Surpresa e às aldeias indígenas. Nas ocasiões, aconteceram diversos atendimentos à população, bem como esclarecimentos de dúvidas e encaminhamentos necessários aos serviços de saúde pública, educação e outros.
Resultados – Ao final dos trabalhos, foram ajuizadas 86 ações, resultantes em: 79 sentenças de procedência; uma sentença de improcedência; seis sentenças de extinção sem resolução do mérito; 41 perícias médicas e 17 constatações socioeconômicas.
A diretora do Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal, Luana Aguiar, expressou gratidão a todos os envolvidos e fala sobre os resultados gerados.“Agradecemos aos participantes, aos parceiros, à Diretoria do Foro e as unidades administrativas que participaram ativamente no desenvolvimento e execução do Projeto Jefit Guaporé. Os resultados demonstram a relevância dessa iniciativa para garantir o acesso à justiça e o atendimento das necessidades da população”, pontuou ela.
Texto: Laryssa Teles
Revisão: Oziane Passos
Arte: Laryssa Teles
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