Em 7 de março de 2024, a juíza Jaqueline Conesuque, da 6ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, participou da reunião do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estiveram presentes várias autoridades, incluindo o Juiz Edenir Rosa, o conselheiro do Tribunal de Contas Jailson de Almeida, o Secretário de Estado da Saúde Jefferson da Rocha, a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho Eliana Pasini e os Secretários Municipais de Saúde do interior de Rondônia.

Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas aos tratamentos oncológicos, à regulação de pacientes através do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), à saúde mental (fluxo e atribuições de responsabilidades) e ao Plano de Ação de longo prazo. Além disso, foram apresentadas ideias para agilizar a resolução de pendências de saúde em caráter pré-processual, por meio da celebração de convênios com as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.

A reunião buscou promover o diálogo entre representantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e das Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, visando a melhoria do sistema de saúde e o acesso adequado aos serviços médicos.

Texto: Vanessa Forte
Revisão: Oziane Passos
Foto: Laryssa Teles

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