Na última terça-feira (17), a Justiça Federal em Rondônia (JFRO) atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ordenou a liberação de recursos e o envio de um helicóptero para apoiar o combate a incêndios florestais em Rondônia. A decisão ACP 1013869-27.2024.4.01.4100 determinada pela 5ª Vara Federal da JFRO, surge em um contexto alarmante, com o estado enfrentando um aumento significativo de focos de incêndio.

A determinação inclui a contratação de 450 brigadistas, organizados em 15 brigadas de 30 membros temporários em cada uma delas, que receberão equipamentos de proteção individual (EPIs), além de duas viaturas para a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também foi autorizada a possibilidade de requisitar bombeiros militares de outros estados para atuar sob a coordenação do Ibama.

Além disso, foi solicitado o deslocamento da Força Nacional de Segurança e a contribuição do Exército Brasileiro para garantir patrulhamento e escolta dos brigadistas nas áreas afetadas. As brigadas atuarão nas regiões de Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso.

Outro ponto crucial da decisão é a liberação de, pelo menos, um helicóptero equipado com dispersores de água e tripulação treinada, que será fundamental para combater as queimadas e ajudar a retirar o estado da situação crítica em que se encontra.

Foi agendada audiência de conciliação para o dia 1º/10, onde espera-se a participação de órgãos como Ibama, Instituto Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o estado de Rondônia, entre outros, a fim de buscar solução consensual com as instituições envolvidas. Essa medida é considerada essencial para enfrentar uma das piores crises de incêndios florestais da história do estado, com dados do “Programa Queimadas” apontando um aumento exponencial de focos de incêndio, especialmente em áreas de conservação, como o Parque Estadual Guajará-Mirim.

Para mais detalhes, acesse o processo e a decisão através do link.

Texto: Vanessa Forte
Revisão: Oziane Passos
Arte/Foto: Vanessa Forte

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