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Notícias

14/11/2018 -

Juizado Especial Itinerante atua no baixo-Madeira para atender população ribeirinha

Juizado Especial Itinerante atua no baixo-Madeira para atender população ribeirinha

No período de 08 a 17 deste mês, o Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal está atuando na região do baixo-Madeira para atender, com o serviço de prestação jurisdicional, as populações ribeirinhas das localidades de Calama, Ressaca/Papagaio, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante/São Carlos e Retorno, onde serão efetuadas atermações e audiências de instrução e julgamento. A viagem será realizada a bordo do barco da Justiça Rápida do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, levando dois juízes federais (Shamyl Cipriano e Marcelo Stival), vários servidores da 4ª e 6ª Varas, Procurador da República, integrantes da Defensoria Pública da União e procuradores autárquicos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Essa é a segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante no baixo-Madeira e contará com a participação da faculdade FARO, que cadastrou antecipadamente os autores para que estes, em comparecendo ao setor de atendimento do JEF e assinando as atermações padrões da Justiça Federal, possam ingressar com 130 ações eventualmente previstas. Independente do volume do pre-agendamento realizado, uma série de outras atermações serão efetuadas pela equipe de servidores que integram o juizado itinerante. Estão previstos atendimentos em 300 processos judiciais. O juiz federal Marcelo Stival será o coordenador dessa etapa de trabalho judicial.

JEF FLUVIAL 01


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