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A 3ª Vara da Justiça Federal em Rondônia (JFRO) repassou R$ 682.231,18 mil reais, oriundos de processos criminais, aquatro instituições do estado: a Superintendência da Polícia Federal de Rondônia, a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Candeias do Jamari, a Polícia Rodoviária Federal e o Centro Social Madre Mazzarello. O valor destinado financiará projetos relacionados às áreas de segurança pública, educação e assistência social.
A Superintendência da Polícia Federal de Rondônia informou que a importância de R$ 249.114,48 mil reais recebidaserá destinada à implementação da Unidade de Referência ao Migrante em Porto Velho (RO), com o intuito de adequar e equipar um espaço para operacionalizar o serviço de atendimento ao migrante.
A 1ª Delegacia de Polícia Civil de Candeias do Jamari tem por escopo a aquisição de equipamentos de informática (dois escâneres de mesa, seis webcams, um HD externo de 10 terabytes, 2 no-breaks e frete) correspondente ao custo total de R$ 11.577,90 mil reais. A unidade policial visa adequar os trabalhos ao contexto tecnológico atual, buscando melhorias na atividade de investigação policial, com mais eficiência e transparência.
Já a Polícia Rodoviária Federal, com o valor de R$ 44.900,18 mil reais,intenciona adquirir um ponto de captura a ser instalado na circunscrição da JFRO, composto por câmera com tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres, no-break, fiação e acessórios necessários para instalação e funcionamento da câmera.
O quarto e último contempladofoio Centro Social Madre Mazzarello (Cesmmazza), filial do Instituto Laura Vicuña, localizado na rua Ibrahim Sued, 5176, Socialista, Porto Velho (RO). O Centro pretende usar os R$ 376.638,60 mil reais para reformar a unidade sede. A reestruturação inclui a compra de materiais e a contratação da mão de obra.
O Cesmmazza realiza atendimentos na área de assistência social com fortalecimento de vínculos, geração de renda e empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atua também com programas de proteção a crianças eadolescentes na comunidade da Zona Leste de Porto Velho. Dependendo do caso, o Centro oferece gratuidade integral ou parcial de seus serviços, de acordo com a necessidade do assistido.
A prestação de contas será em duas fases: a primeira, relativa à aquisição de bens e materiais e contratação dos serviços, deverá ser feita no prazo de 30 dias, a contar do repasse; já a prestação de contas final contemplará todas as etapas e prazos do cronograma apresentado no projeto, de acordo com o edital.
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