04/03/22 16:07

Foi realizada nesta quinta-feira (03) a primeira audiência de conciliação do processo onde se discute a demarcação de terras da etnia indígena Awã (Ava Canoeiro do Araguaia). A audiência ocorreu na sede da Justiça Federal em Gurupi (TO). O juiz federal Eduardo Ribeiro conduziu os trabalhos.

Na oportunidade, foi apresentada uma primeira proposta pelo INCRA, englobando terras dentro do que é hoje o Assentamento Caracol. Futuramente, serão realizadas reuniões de conciliação envolvendo particulares donos das terras localizadas dentro da área demarcada pelo Grupo de Trabalho da FUNAI. Foi dado o prazo de 15 dias para o Ministério Público Federal (MPF) e lideranças Awã refletirem sobre a proposta e se manifestarem.

No processo, Já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a perícia antropológica, onde se constatou a existência de 36 membros da etnia Awã. A área demarcada abrange a quase totalidade do P.A Caracol onde se encontram 106 famílias assentadas. A audiência de conciliação tem o objetivo de pacificar a questão com os menores prejuízos possíveis para ambos os lados.

Estiveram presentes na Sede da Subseção Judiciária de Gurupi membros do MPF, Prefeitura de Formoso do Araguaia (TO), do INCRA no Estado do Tocantins e dos assentados no P.A. Caracol, além de seu respectivo advogado. De forma on-line, as lideranças da etnia Awã e procuradores da Sede Nacional e Regional da FUNAI e do INCRA também acompanharam.

Processo nº: 1000093-43.2018.4.01.4302