Alexandre Alves Ascom/SJTO

 Neste mês de outubro, a Justiça Federal do Tocantins (SJTO) participou da Campanha Justiça Rosa, em celebração ao Outubro Rosa. A iniciativa, promovida pela Coordenação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), visa a resolução consensual de conflitos relacionados a temas de interesse das mulheres, garantindo a defesa dos direitos fundamentais e promovendo a equidade de gênero. Nesta edição da campanha, foram analisados 53 processos. 

Destes, 32 acordos foram celebrados, totalizando R$ 178.236,85, abrangendo processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas. As audiências foram realizadas de forma virtual, com a condução de conciliadores federais pelo Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-TO). 

 De acordo com o balanço divulgado nesta quarta-feira, 30, 15 processos resultaram em tentativas infrutíferas de acordo, e 6 audiências não foram realizadas devido à ausência de uma das partes. “A iniciativa reforça o compromisso com a resolução pacífica de conflitos e a promoção da justiça acessível a todos”, afirma Ana Lúcia Batista dos Santos, diretora do Cejuc-TO.

 O Juiz Federal Igor Itapary Pinheiro, coordenador do Cejuc determinou que a campanha Justiça Rosa continue e será realizada a partir de 2025 trimestralmente 

 Sobre o Cejuc-TO 

 O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Tocantins tem como objetivo facilitar a conciliação e mediação de conflitos de forma rápida e acessível, contribuindo para desafogar o Judiciário. Os atendimentos podem ocorrer sem a necessidade de advogados, tornando o acesso mais simples para todos. Os acordos firmados têm validade jurídica e podem ser executados judicialmente em caso de descumprimento.