Shopping - novo recurso, a ser impetrado
ainda esta semana, tenta retomar obras
Carlos Magno
Palmas
O Estado do Tocantins deve recorrer nesta semana contra decisão que mantém paralisadas as obras do Capim Dourado Shopping Center. Informou ontem ao Jornal do Tocantins, o procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins. A decisão divulgada na terça-feira é do juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da 1ª Vara Cível de Palmas e mantém a suspensão das obras do Shopping Capim Dourado, conforme decisão anterior do Tribunal de Justiça do Tocantins do último dia 17.
A empresa Skipton S/A (responsável pelo empreendimento do Shopping) também já recorreu no TJ e aguarda decisão sobre o recurso. Já o Estado deve recorrer pela segunda vez. Ainda segundo o procurador geral, o órgão está estudando o caso para fundamentar o novo recurso.
A ação cautelar com pedido de liminar foi impetrada por Abdias Pereira da Silva Neto contra o Estado do Tocantins e a Skipton, na 1ª Vara Cível da Comarca de Palmas. A liminar foi negada na 1ª instância e Silva Neto recorreu novamente. Nesta semana, um recurso impetrado pelo Estado foi negado. Já o recurso impetrado pela empresa continua em análise no TJ.
| Entenda o caso |
|
| O juiz Helvécio de Brito Maia Neto da 1ª Vara Cível de Palmas concedeu no dia 17 deste mês uma liminar que determinou a suspensão das obras de construção do shopping. A ação cautelar com pedido de liminar foi impetrada por Abdias Pereira da Silva Neto contra o Estado do Tocantins e a Skipton, na 1ª Vara Cível da Comarca de Palmas. A liminar foi negada na 1ª instância e Silva Neto recorreu novamente, o que resultou na decisão de Suspensão. O Estado do Tocantins e a Skipton S/A recorreram da última decisão, porém ontem foi julgado o recurso do Estado e o juiz manteve a decisão. As obras de construção do Shopping continuam paralisadas e o Estado deve entrar nesta semana com novo recurso no TJ. |
Acessibilidade