Palmas - A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Babaçulândia Antônio Dias da Luz à pena privativa de liberdade de seis anos e seis meses, fixando o regime semi-aberto para o início do cumprimento da pena. Portanto, no começo da pena ele vai ter que passar às noites na prisão.O político foi condenado pelo desvio de recursos federais destinados à execução de melhorias sanitárias domiciliares no município e pela dispensa indevida de licitação.

Segundo o processo, o ex-prefeito teria forjado cópia de procedimento licitatório para contratação da empresa França Construções, de propriedade de seu amigo Severino de Góis Holanda (ex-prefeito de Carmolândia). Os documento supostamentes falsos foram utilizados para a execução do convênio firmado em 1998 entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construir instalações sanitárias domiciliares . “Após contratação sem a devida licitação, Dias Luz desviou a maior parte da verba federal em favor de Severino, para fins de apropriação indevida. As obras não foram executadas de acordo com o projeto, o que propiciou o desvio”, frisa texto da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal (MPF). As provas colhidas no processo comprovariam, segundo o MPF, que Severino sacou a maior parte da verba pública federal na boca do caixa do Banco do Brasil de Araguaína, no mesmo dia em que assinou o contrato e antes mesmo de iniciar a execução das obras.

O MPF apresentou recurso requerendo o aumento da pena de e a fixação do regime inicial fechado, porém, concordando com a absolvição dos outros acusados.

Babaçulândia fica a 446 quilômetros de Palmas, na região norte do Estado. A população do município é de cerca de 10.300 habitantes, conforme a contagem do Instituto de Geografia e Estatística de 2007.

O ex-prefeito governou a cidade de 1997 a 2000. Na época ele era filiado ao PP. O Jornal do Tocantins tentou entrar em contato com o ex-prefeito, porém ele não se encontrava em casa. A sua esposa não soube informar se o político vai, ou não, recorrer da decisão judicial. (D.M)