02/09/2008 -
Gaguim diz que vai cumprir decisão do STF, mas não explica como
Wákila Mesquita
Da Redação
Assim como a Prefeitura de Palmas, a Assembléia Legislativa (AL) divulgou nota nesta terça-feira, 2, afirmando que as providências legais para o fim do nepotismo estão sendo tomadas. O presidente da AL, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), não explica como fará a verificação de parentesco entre os servidores ou se isso será feito, mas afirma que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gaguim diz que sempre buscou cumprir as determinações jurídicas superiores e que, no caso do nepotismo, não vai agir de forma diferente. O deputado também não definiu prazos para exposição das medidas que estariam sendo tomadas.
Confira a íntegra da nota da AL:
"Nota
Como presidente da Assembléia Legislativa sempre busquei cumprir as determinações jurídicas superiores. No caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), referente à prática de nepotismo, não poderia agir diferente. Portanto, a Casa já está tomando as providências legais para o cumprimento da Súmula Vinculante n° 13.
Deputado Carlos Henrique Gaguim
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins"
65 visualizações