A Justiça Federal no Tocantins celebrou convênio com o Centro Universitário Unirg com o objetivo de propiciar aos acadêmicos de graduação daquela instituição estágios na Subseção de Gurupi, cuja data de inauguração será em 22 de junho. Os acadêmicos aprovados receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 600,00, além de vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Os estagiários cumprirão uma carga horária semanal de 20 horas, em horário a ser estabelecido pela Justiça Federal, sem prejuízo das atividades letivas.

Conforme o convênio celebrado, o estágio não irá gerar vínculo empregatício com o Poder Judiciário Federal. A formalização da concessão de estágio se efetivará mediante Termo de Compromisso firmado entre a Justiça Federal e o estagiário, com a interveniência obrigatória da instituição de ensino. Ao assinar o termo, o estudante se comprometerá a cumprir as condições fixadas para o estágio, bem como as normas estabelecidas para os servidores da Justiça Federal.

A duração do estágio observará o limite de até dois anos, se convier à Justiça Federal e ao estagiário. Para os alunos matriculados nos últimos semestres do curso, o estágio terá duração proporcional ao período que faltar para a conclusão do curso. Já os estagiários portadores de deficiência poderão exceder o período de estágio até três anos, desde que haja interesse das partes.

A expectativa das instituições que celebraram o convênio é de que o estágio possibilite ao estudante adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas ao seu curso, proporcionando-lhe aperfeiçoamento técnico, científico e humano.