Cleber Toledo
Da Redação

A Comissão de Ética e Disciplina do diretório estadual do PMDB se reunirá na segunda-feira, 14, às 8h30, em Palmas, para dar parecer final sobre a denúncia feita por membros do diretório municipal de Porto Nacional. A denúncia, recebida e acatada pela comissão executiva estadual, trata de suposta hostilidade que teria sido cometida por dirigentes partidários do diretório de Porto contra membros da executiva estadual, durante a realização de consulta aos 726 filiados, no dia 2 setembro de 2007.

A consulta tinha o objetivo de decidir o futuro do diretório de Porto Nacional, disputado pela atual presidente, Maria Deuselice Vitorino, e pelo grupo do ex-deputado estadual Merval Pimenta, que, com a briga, deixou o PMDB e ingressou no PRB. Pela consulta, o diretório regional queria saber se os filiados achavam que diretório do município deveria ser mantido ou não.

No dia da consulta, suspensa pela Justiça, faixas no local atacavam o presidente regional do PMDB, deputado federal Osvaldo Reis.

Após emitir o parecer final, a Comissão de Ética e Disciplina encaminhará o documento para a comissão executiva estadual, que decidirá a questão e também a situação legal do diretório municipal de Porto Nacional, que, segundo nota da assessoria de imprensa do diretório estadual, "até a presente data, ainda encontra-se pendente por não possuir registro legal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)".

Entenda o caso
Maria Deuselice venceu, pela terceira vez seguida, a tumultuada eleição do diretório municipal de Porto, em 12 de novembro de 2006, mas o grupo do presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim; do empresário Batista Pereira e do ex-deputado Merval Pimenta, não aceitaram o resultado. A partir daí começou uma "queda de braços" que se estendeu até o final do ano passado.

O presidente regional do PMDB, o deputado federal Osvaldo Reis, chegou a pedir a revogação do registro do diretório ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no primeiro semestre de 2007, mas recuou. Depois, foi feito um acordo para que Deuselice cedesse 20% das vagas do diretório para o grupo de Merval e Gaguim. Ela aceitou e chegou a enviar um ofício pedindo a Merval que indicasse os nomes.

Como reação, Gaguim anunciou que poderia deixar o PMDB e que ingressaria no PR. Com isso, a tentativa de acordo não deu certo e os nomes não foram indicados.

Para resolver o impasse sobre o comando do partido, a executiva estadual decidiu fazer uma consulta aos filiados no dia 2 de setembro do ano passado.

A consulta foi suspensa na véspera pelo juiz Helvécio de Brito Maia Neto, que concedeu liminar à medida cautelar do diretório de Porto. O principal motivo da suspensão foi a mudança da pergunta que seria feita aos filiados.

Como resultado da briga interna, Merval pediu desfiliação do PMDB no final de setembro e rumou para o PRB.

No dia 2 de outubro, a executiva estadual retirou do TRE o pedido de registro do diretório do município, que tinha sido protocolado no dia anterior, e nomeou uma comissão para administrar as filiações partidárias e, depois, decidir o futuro da sigla na cidade. A comissão era formada pelos deputados estaduais peemedebistas Júnior Coimbra, Sandoval Cardoso e Iderval Silva.

Porém, no dia 11 de outubro, o juiz da 1ª Cível de Palmas, Nelson Coelho Filho, suspendeu, liminarmente, os efeitos da resolução da executiva estadual do PMDB que criou a comissão provisória para o diretório de Porto Nacional. Com isso, a presidente Maria Deuselice Vitorino e toda a sua diretoria voltaram a assumir o comando do PMDB na cidade.