Da Redação
Em São Paulo

Após um mês de investigação, a Polícia Civil de São Paulo entregou ao Ministério Público na manhã desta quarta-feira (30) o inquérito sobre a morte de Isabella Nardoni, no qual denuncia e pede a prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina. Agora, a documentação será analisada pela Promotoria, que decidirá se vai denunciar o casal à Justiça. Para ser cumprido, o pedido de prisão precisa ser endossado pelo promotor do caso, Francisco Cembranelli, e apreciado por um juiz. A informação é da SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Isabella foi espancada, asfixiada e jogada do sexto andar do edifício London, na Vila Mazzei, zona norte de São Paulo, no dia 29 de março. Desde o crime, o pai e a madrasta figuram como os únicos suspeitos, segundo a polícia. Ambos chegaram a ficar presos por oito dias, mas em depoimentos, alegaram inocência. O casal já foi indiciado por homicídio doloso triplamente qualificado.

A entrega do inquérito - com seis volumes e cerca de mil páginas - no 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, acontece dentro do prazo de 30 dias previsto pela lei para a conclusão dos trabalhos da polícia. O prazo pôde ser cumprido porque a documentação produzida durante a simulação do assassinato de Isabella não será anexada agora ao inquérito. Segundo a polícia, ainda falta esclarecer quem tentou alterar a cena do crime. Estas informações podem ser anexadas mais tarde ao inquérito.

Junto ao inquérito, os delegados do 9º DP (Distrito Policial), Calixto Calil Filho e Renata Pontes, que cuidam do caso, explicam, em um relatório, as provas que levaram a polícia a denunciar o casal pela morte da menina. Entre a documentação, constam os depoimentos de 65 pessoas, ouvidas no decorrer da investigação.

Cembranelli deve passar o final de semana prolongado deste feriado de 1º de maio analisando os documentos, mas já adiantou que vai entregar a denúncia contra o casal e deve pedir a prisão preventiva à Justiça na próxima semana. Alexandre e Anna Carolina serão acusados de homicídio doloso qualificado.

Caso a denúncia de Cembranelli seja aceita pela Justiça, o casal passará a figurar como réu, e um processo será aberto contra Alexandre e Anna Carolina. Após as fases de interrogatório, eles poderão ser julgados por um júri popular: 21 pessoas são escolhidas dentro de um universo de mais de 100 mil nomes. Destas 21, sete são sorteadas para compor o júri que definirá o destino do casal.

Prisão
A prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina só pode ser decretada pela Justiça em três casos: se houver indícios de que o casal possa fugir (para assegurar a aplicação da lei); se os acusados estiverem intimidando testemunhas (causando prejuízo ao processo); ou se houver a possibilidade de o casal cometer um crime semelhante (para garantia da ordem pública).

De acordo com Sergei Cobra Arbex, advogado criminalista e conselheiro da OAB-SP, dificilmente a Justiça decretará a prisão preventiva do casal neste momento. "A regra é a liberdade para todos que são acusados de um crime. A prisão é a exceção, só devendo ser decretada em casos muito específicos. Mesmo que o juiz acate a prisão, o Tribunal deve revogar a decisão, já que a liberdade dos acusados não representa um prejuízo ao processo", explicou.

A prisão pode acelerar o julgamento do casal, segundo o especialista, fazendo com que o destino de Anna Carolina e Alexandre seja selado mais rápido. "O réu preso tem julgamento mais rápido. Se o casal permanecer preso, o julgamento pode até ocorrer até o final deste ano. Mas em liberdade, não há hipótese alguma de ser em 2008", afirmou o criminalista.

A defesa deve recorrer até a última instância no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) para prorrogar o julgamento do casal, até que o crime saia do clamor popular. Se forem condenados pela morte de Isabella, a pena a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá varia de 12 a 30 anos de prisão.