Saúde - Preocupação surgiu depois de matéria informando
que 56 cidades não teriam laboratório para identificar larva

Ton Córdova
Palmas

Os ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) vão investigar o repasse de recursos para o combate à dengue nos municípios tocantinenses e cobrar a execução de ações de controle do mosquito Aedes aegypti nas 56 cidades (40%) que informaram à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em pesquisa realizada em outubro de 2007, que não conseguem realizar o exame para identificação da larva do mosquito. “Conversei com o MPE para que possamos cobrar essas questões”, disse o procurador-chefe do MPF, Álvaro Manzano.

Mas o procurador informou que essa não é a única questão. Segundo ele, o MPF teria recebido denúncias de que alguns municípios recebem uma verba para formar a equipe de combate à dengue, contrataram pessoas e não realizam o serviço. “Se comprovado, é caso de improbidade administrativa”, destacou. Sobre a questão da falta de laboratório e da falta de equipes para o trabalho, Manzano informou que no fim do ano passado foi realizada uma reunião com a Coordenadoria Estadual de Epidemiologia da Sesau, na qual tratou-se a questão dos municípios que estariam recebendo verba e não contratariam efetivamente a equipe. Algumas dessas prefeituras estariam, inclusive, prestando informações falsas.

Repasses
De acordo com dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde (MS), esses municípios recebem mensalmente um verba federal para a vigilância epidemiológica, que combate dengue e febre amarela, entre outras. Esses recursos poderiam ser utilizados para a criação do laboratório para identificação da larva do mosquito. O custo, segundo a Sesau, é de aproximadamente R$ 2,5 mil.

Por amostragem, foram pesquisados os valores repassados pelo FNS em 2007 à dez municípios tocantinenses que afirmaram não ter o laboratório (ver quadro abaixo).

Sesau
Depois que a notícia de que 56 municípios não conseguem identificar uma larva do mosquito da dengue, publicada pelo Jornal do Tocantins, alguns desses municípios já procuraram a Sesau para resolver o problema, conforme afirmou o gerente técnico da dengue, Whisllay Maciel Bastos. “Alguns gestores já estão se mobilizando para resolver essa questão”, disse.

Segundo o gerente, nesses contatos, a Sesau apresenta a proposta mínima de estrutura para o combate à dengue. Mas nem todos os municípios que afirmaram que não conseguem identificar uma larva não possuem o microscópio. “Tem municípios que possui microscópio e não faz nada”, disse Bastos.

Para o gerente, o problema da dengue precisa ser resolvido rapidamente. “Não podemos mais adiar esse problema. Não tem como controlar o mosquito se eu não consigo sequer identificá-lo”, destacou.

Quando o município faz o combate errado, a Sesau revê a metodologia, mas de acordo com Bastos, o problema é quando não se faz nada na cidade. “É inaceitável não se fazer nada”, frisou, destacando ainda que a partir de agora a Sesau vai cobrar para que os gestores façam o trabalho nas cidades. “Reduzir o risco da dengue deve ser uma ação prioritária”.

Segundo Bastos, um problema pode estar surgindo em Mateiros. “Há tempos não recebemos notificações de Mateiros, frisou. Bastos explicou que se trata de uma área turística e que por lá já foram encontrados mosquitos Aedes albopictus, que é silvestre e pode se disseminar pela mata, tornando o combate quase impossível. “O Aedes aegypti é urbano, fica mais fácil combatê-lo. Mas se o Aedes albopictus se disseminar, a situação vai ficar muito difícil”, alertou.