A partir do próximo dia 17 de maio, o atendimento presencial ao público externo será retomado nas unidades da Justiça Federal em Palmas, Araguaína e Gurupi. A Portaria SJTO-DIREF 138/2021, publicada nesta terça-feira (11), prevê o restabelecimento da etapa preliminar do retorno gradual das atividades presenciais. Também serão retomados os prazos dos processos físicos.

O quantitativo total de pessoal será limitado a 25%, considerados servidores, estagiários e prestadores de serviço. Serão implantadas várias etapas para o retorno total das atividades presenciais na Seção Judiciária do Tocantins, sendo que a primeira delas segue até o dia 31 de maio de 2021. Neste período, serão adotadas regras de segurança sanitária previstas na portaria e no protocolo interno da instituição, “como forma de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio pelo novo coronavírus”.

Conforme o texto da portaria, “fica mantida a prioridade de realização de audiências, despachos e sessões de julgamento virtuais ou presenciais com suporte de vídeo ou possibilitando que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto”.

Atendimento ao público

Durante o período da etapa preliminar, o atendimento ao público externo será de cinco horas diárias, realizados no horário das 9h às 14h, mediante agendamento virtual, por meio do link do Microsoft Bookings, disponibilizado no site da SJTO https://portal.trf1.jus.br/sjto/).

O horário de expediente interno na Seção Judiciária do Tocantins e subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi é das 7h30 às 16h, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.