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Notícias

17/06/2008 -

Salário mínimo poderá chegar a R$ 453,67 em 2009

Salário mínimo poderá chegar a R$ 453,67 em 2009

salário mínimo poderá passar de R$ 415 para R$ 453,67, no primeiro semestre de 2009. O aumento consta no relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá ser apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão Mista de Orçamento.

Na primeira proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso, estava previsto o valor de R$ 449,97 para o mínimo. Segundo a assessoria da senadora, a perspectiva de um aumento maior do que o inicial se baseia na reposição da inflação (medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC) e no aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2007. Além disso, de acordo com os assessores da petista, o cálculo também se basea nas regras previstas no projeto de lei 01/07.

O PL seria, inicialmente, encaminhado para votação no Plenário da Câmara, mas o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), entrou com uma questão de ordem questionando a aprovação do projeto na comissão especial da Casa, criada para apreciação do projeto. O ponto polêmico do PL, questionado pelo governo, é o que atrela o reajuste dos aposentados ao salário mínimo.

O deputado alegou que a proposta tem de ser reexaminada pelos integrantes do colegiado porque a votação se deu durante a ordem do dia (período reservado para as votações em plenário), o que é proibido pelo regimento. A decisão sobre se a proposta será revista pela comissão especial ou votada no plenário.


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