Assusete considera injusto fazer pessoas simples esperarem

Mais de 45 mil processos relativos à matéria previdenciária, que tramitam em grau de recurso (por terem sido negados pelo INSS e pela justiça estadual) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, poderão ter solução mais rápida a partir de agora. Há processos de aposentadorias, salário maternidade, entre outros benefícios assistenciais pagos pelo INSS, que estão há cinco anos à espera de uma decisão. A partir de agora, com a criação do Projeto Conciliação, o prazo de espera será de seis meses.

Na primeira etapa do projeto, iniciada na última quarta-feira, serão analisados apenas os processos relativos à aposentadoria rural, pensão rural, auxílio-maternidade rural e o benefício assistencial, concedido a todas as pessoas idosas e portadoras de deficiências. O TRF da 1ª Região é responsável por processos de 13 estados, além do DF.

Pelo projeto, uma parceria do tribunal com a Previdência Social, 12 técnicos do INSS vão trabalhar em uma sala do TRF para dar suporte aos seis desembargadores federais responsáveis por julgar os recursos dos processos. Segundo a presidente do TRF, Assusete Magalhães, "não é justo e nem sensato que façamos estas pessoas, com tão poucos recursos, esperarem tanto. Muitas não têm saúde e acabam morrendo sem obter o direito concedido pelo sistema previdenciário". Assusete solicitou ao Ministério da Previdência para incluir na lista de prioridades os pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão.

Entre as primeiras pessoas beneficiadas pelo mutirão de conciliação, está Maria Alves do Nascimento, 64 anos. Ela aguardava há quatro anos pelo benefício da aposentadoria rural. "Quando procurei o INSS me pediram um monte de papel. Depois, ficaram me enrolando um tempão, até que agora, finalmente, consegui", disse ela, emocionada.

A desembargadora Neuza Alves da Silva destaca que, em média, 600 processos entram a cada mês somente em seu gabinete, sem contar os meses atípicos, em que o volume supera a marca de 900. "A responsabilidade dos técnicos do INSS será de fazer a triagem dos processos, elaborar a planilha de cálculo e a proposta de pagamento do benefício.