Dada a importância de uma agenda social que priorize o mês de outubro como aquele dedicado à promoção da saúde e do direito das mulheres, o Centro Judiciário de Conciliação - Cejuc/DF aderiu à campanha “Justiça Rosa”, promovida pelo SistCon/TRF1 por meio da Portaria SistCon/TRF1 62/2024, no intuito de priorizar a resolução consensual de conflitos de ações que envolvam mulheres.
A campanha realizada no âmbito da Seção Judiciária do Distrito Federal contou com apoio da Direção do Foro e teve como foco a priorização dos processos em tramitação no CEJUC/DF titulados por mulheres, sem deixar, no entanto, de incluir em pauta os processos titulados por homens ou crianças.
Os temas abordados foram conflitos fundiários, concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, processos de reparação civil e propriedade intelectual/patente. Além das audiências de conciliação, foram realizadas visitas técnicas, rodas de conversa, palestras, círculos de construção de paz e workshop sobre escuta ativa.
Confira abaixo mais detalhes sobre as ações realizadas durante a campanha:
• Visitas Técnicas aos Acampamentos Canãa e Sálvia
Os encontros promoveram discussões sobre produção agroflorestal liderada por mulheres, destacando a importância da agricultura sustentável e comunitária. Além da SJDF, representantes de órgãos como INCRA, Defensoria Pública da União, entre outros, participaram das visitas aos acampamentos rurais.
• Círculo de Construção de Paz
Mulheres envolvidas em conflitos fundiários participaram de um círculo de diálogo e paz com o objetivo de fortalecer a compreensão mútua e desenvolver estratégias colaborativas para a resolução de conflitos.
• Roda de Conversa sobre produção agroflorestal liderada por mulheres
O encontro ocorreu no dia 28 de outubro, na SJDF, e possibilitou a divulgação acerca do funcionamento do sistema de produção de Comunidade que Sustenta a Agricultura.
• Palestra Virtual do Projeto Conciliação em Debate
Com foco na Justiça Restaurativa, a palestra “Por que falar de trauma na prática restaurativa?”, proferida pela psicóloga e professora Mayara Carvalho, ofereceu ferramentas para lidar de forma sensível com vítimas de violência e crimes, reforçando a capacidade de atendimento empático e eficaz.
A íntegra da palestra está disponível no canal do TRF1 no Youtube, acesse clicando AQUI.
• Workshop de Escuta Ativa
O Cejuc ofereceu gratuitamente cursos sobre técnicas em escuta ativa. O treinamento ofereceu aos participantes um aprendizado sobre a escuta sem interferências, uma habilidade essencial para o mapeamento mais completo dos conflitos.
• Resultados Parciais das Audiências de Conciliação
Até o dia 29 de outubro de 2024, foram realizadas 390 audiências de processos titulados por mulheres, com temas diversos e que movimentaram R$ 3.665.014,29 (três milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e quatorze reais e vinte e nove centavos). Do total de acordos homologados no mês, 56,20% foram em benefício de mulheres.
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