A V I S O
De ordem do MM. Juiz Federal respondendo pela 2ª Vara Criminal, Dr. Roberto Carvalho Veloso, nos termos da Lei n. 5.010/66, das Resoluções ns. 496 e 530, de 13/02/2006 e de 30/10/2006, respectivamente, ambas do Conselho da Justiça Federal, e em cumprimento ao art. 118 do Provimento n. 38, de 12 de junho de 2009, da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, com redação dada pelo Provimento n. 39/2009/COGER, e alterações trazidas pelos Provimentos ns. 108 e 109/2014/COGER, torno público às partes interessadas que, no período de 25 a 29 de maio do corrente ano, com início às 09 horas do dia 25/05 e término às 19 horas do dia 29/05/2015, será realizada a INSPEÇÃO ANUAL nos serviços a cargo da 2ª Vara Criminal e do Juizado Especial Federal Adjunto (2º JEF Criminal) desta Seção Judiciária, bem como que durante referido período:
- Não haverá interrupção da distribuição;
- Não haverá expediente destinado às partes;
- Serão admitidas reclamações pelas partes, nos termos do art. 117, parágrafo único, do Provimento n. 38/2009/COGER.
AVISO, ainda, que, a partir do quinto dia útil anterior ao início dos trabalhos (dia 18/05/2015), os autos não poderão ser retirados da Secretaria e que, no período de 18 a 29/05, excluídos os processos retirados com carga, estarão suspensos os prazos, a marcação e a realização das audiências, devendo ser apreciados os pedidos urgentes para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
São Luís, 29 de abril de 2015.
CERES PINHEIRO CORRÊA PEREIRA
Diretora da Secretaria da 2ª Vara Criminal
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