Turmas Recursais

Turmas Recursais do Maranhão

Este é o portal de informações das Turmas Recursais do Maranhão. Aqui serão disponibilizadas informações sobre os canais de atendimento, pautas de sessões, formulários, composição da turma, dentre outras que sejam úteis aos(às) usuários(as) da Justiça Federal no Maranhão

Canais de Atendimento Virtual e Serviços

Secretaria Única das Turmas

Balcão Virtual

Processo Judicial Eletrônico (PJE2G)

Sistema de consulta à ordem cronológica de processos conclusos

E-mail: turmarecursal.ma@trf1.jus.br

Observações:

1) O balcão virtual não prestará informações da Consulta de Ordem Cronológica, que poderá ser obtida diretamente pelo(a) interessado(a).

2) Não serão processados, por e-mail, pedidos de retirada de pauta de Sessão de Julgamento Virtual e nem pedidos de Sustentação Oral em Sessão de Julgamento Telepresencial. Os requerimentos devem ser dirigidos pelos formulários disponíveis nesta página (seção "Calendário das Sessões" abaixo).

1ª Turma Recursal e 12ª Turma Recursal Adjunta

1ª Relatoria: Dr. Rubem Lima de Paula Filho (Balcão Virtual)

2ª Relatoria: Dr. Jivago Ribeiro de Carvalho (Balcão Virtual)

3ª Relatoria: Dr. Rafael Lima da Costa (Agendamento)

2ª Turma Recursal e 13ª Turma Recursal Adjunta

1ª Relatoria: Dr. Neian Milhomem Cruz (Balcão Virtual)

2ª Relatoria: Dr. George Ribeiro da Silva (Balcão Virtuall)

3ª Relatoria: Dr. Ivo Anselmo Höhn Junior (Agendamento)

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Calendário das Sessões de Julgamento Telepresenciais 2024

(para acessar a sala virtual de audiências, clique no link conforme a data da sessão)

1ª Turma Recursal e 12ª Turma Recursal Adjunta

08º Sessão Telepresencial Ordinária - 06/12/2024

2ª Turma Recursal e 13ª Turma Recursal Adjunta

12º Sessão Telepresencial Ordinária - 18/12/2024

Calendário de Sessões - 2025

Sessões Virtuais:

TURMA RECURSAL	SESSÃO	DATA LIMITE E HORA LIMITE PARA REQUERIMENTOS (RETIRADA DE PAUTA / SUSTENTAÇÃO ORAL) (para abrir o formulário de requerimentos clique no link)	DATA E HORÁRIO DA SESSÃO
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	01ª Sessão Unificada	14/02/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	17/02/2025, 00:00:00 a 24/02/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	02ª Sessão Unificada	07/03/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	10/03/2025, 00:00:00 a 17/03/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	03ª Sessão Unificada	21/03/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	24/03/2025, 00:00:00 a 31/03/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	04ª Sessão Unificada	04/04/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	07/04/2025, 00:00:00 a 14/04/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	05ª Sessão Unificada	16/05/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	19/05/2025, 00:00:00 a 26/05/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	06ª Sessão Unificada	30/05/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	02/06/2025, 00:00:00 a 09/06/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	07ª Sessão Unificada	20/06/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	23/06/2025, 00:00:00 a 30/06/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	08ª Sessão Unificada	04/07/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	07/07/2025, 00:00:00 a 14/07/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	09ª Sessão Unificada	18/07/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	21/07/2025, 00:00:00 a 29/07/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursa 13ª Turma Recursal	10ª Sessão Unificada	01/08/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	04/08/2025, 00:00:00 a 12/08/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	11ª Sessão Unificada	15/08/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	18/08/2025, 00:00:00 a 25/08/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	12ª Sessão Unificada	29/08/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	01/09/2025, 00:00:00 a 09/09/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	13ª Sessão Unificada	19/09/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	22/09/2025, 00:00:00 a 29/09/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	14ª Sessão Unificada	03/10/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	06/10/2025, 00:00:00 a 13/10/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	15ª Sessão Unificada	17/10/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	20/10/2025, 00:00:00 a 27/10/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	16ª Sessão Unificada	31/10/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	03/11/2025, 00:00:00 a 10/11/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	17ª Sessão Unificada	14/11/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	17/11/2025, 00:00:00 a 25/11/2025, 23:59:59
01ª Turma Recursal 02ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	18ª Sessão Unificada	28/11/2025 23:59:59 Formulário de Requerimentos	01/12/2025, 00:00:00 a 09/12/2025, 23:59:59

Sessões Presenciais - 01ª Turma Recursal:

TURMA RECURSAL	SESSÃO (para abrir a sala virtual de sessões clique no link)	DATA LIMITE E HORA LIMITE PARA REQUERIMENTOS (RETIRADA DE PAUTA / SUSTENTAÇÃO ORAL) (para abrir o formulário de requerimentos clique no link)	DATA E HORÁRIO DA SESSÃO
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	01ª Sessão	23/02/2025, 09:59 Formulário de Requerimentos	25/02/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	02ª Sessão	23/03/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	25/03/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	03ª Sessão	27/04/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	29/04/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	04ª Sessão	25/05/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	27/05/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	05ª Sessão	22/06/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	24/06/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	06ª Sessão	27/07/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	29/07/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	07ª Sessão	24/08/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	26/08/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	08ª Sessão	21/09/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	23/09/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	09ª Sessão	26/10/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	28/10/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursa	10ª Sessão	23/11/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	25/11/2025, 10:00
01ª Turma Recursal 12ª Turma Recursal	11ª Sessão	14/12/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	16/12/2025, 10:00

Sessões Presenciais - 02ª Turma Recursal:

TURMA RECURSAL	SESSÃO (para abrir a sala virtual de sessões clique no link)	DATA LIMITE E HORA LIMITE PARA REQUERIMENTOS (RETIRADA DE PAUTA / SUSTENTAÇÃO ORAL) (para abrir o formulário de requerimentos clique no link)	DATA E HORÁRIO DA SESSÃO
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	01ª Sessão	25/01/2025, 09:59 Formulário de Requerimentos	27/01/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	02ª Sessão	24/02/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	26/02/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	03ª Sessão	24/03/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	26/03/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	04ª Sessão	28/04/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	30/04/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	05ª Sessão	26/05/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	28/05/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	06ª Sessão	23/06/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	25/06/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	07ª Sessão	28/07/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	30/07/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	08ª Sessão	25/08/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	27/08/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	09ª Sessão	22/09/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	24/09/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursa	10ª Sessão	27/10/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	29/10/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	11ª Sessão	24/11/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	26/11/2025, 10:00
02ª Turma Recursal 13ª Turma Recursal	12ª Sessão	15/12/2025 09:59 Formulário de Requerimentos	17/12/2025, 10:00

Composição

1ª Turma Recursal do Maranhão e 12ª Turma Recursal Adjunta (Turma 4.0)

1ª Relatoria: Juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho
2ª Relatoria: Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo (Respondendo: Jivago Ribeiro de Carvalho)
3ª Relatoria: Juiz Federal Rafael Lima da Costa (Presidente - 2024/2026)

2ª Turma Recursal do Maranhão e 13ª Turma Recursal Adjunta (Turma 4.0)

1ª Relatoria: Juiz Federal Neian Milhomem Cruz
2ª Relatoria: Juiz Federal George Ribeiro da Silva (Presidente - 2024/2026)
3ª Relatoria: Juiz Federal Náiber Pontes de Almeida (Respondendo: Ivo Anselmo Höhn Junior

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