Turmas Recursais do Maranhão

Este é o portal de informações das Turmas Recursais do Maranhão. Aqui serão disponibilizadas informações sobre os canais de atendimento, pautas de sessões, formulários, composição da turma, dentre outras que sejam úteis aos(às) usuários(as) da Justiça Federal no Maranhão

Canais de Atendimento Virtual e Serviços

Secretaria Única das Turmas

Balcão Virtual

Processo Judicial Eletrônico (PJE2G)

Sistema de consulta à ordem cronológica de processos conclusos

E-mail: turmarecursal.ma@trf1.jus.br

Observações: 

1) O balcão virtual não prestará informações da Consulta de Ordem Cronológica, que poderá ser obtida diretamente pelo(a) interessado(a).

2) Não serão processados, por e-mail, pedidos de retirada de pauta de Sessão de Julgamento Virtual e nem pedidos de Sustentação Oral em Sessão de Julgamento Telepresencial. Os requerimentos devem ser dirigidos pelos formulários disponíveis nesta página (seção "Formulários" acima).

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Calendário das Sessões de Julgamento Telepresenciais

(para acessar a sala virtual de audiências, clique no link conforme a data da sessão)

Formulários

Composição

1ª Turma Recursal do Maranhão e 12ª Turma Recursal Adjunta (Turma 4.0)

1ª Relatoria: Juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho
2ª Relatoria: Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo (Respondendo: Jivago Ribeiro de Carvalho)
3ª Relatoria: Juiz Federal Rafael Lima da Costa (Presidente - 2024/2026)

2ª Turma Recursal do Maranhão e 13ª Turma Recursal Adjunta (Turma 4.0)

1ª Relatoria: Juiz Federal Neian Milhomem Cruz
2ª Relatoria: Juiz Federal George Ribeiro da Silva (Presidente - 2024/2026)
3ª Relatoria: Juiz Federal Náiber Pontes de Almeida (Respondendo: Ivo Anselmo Höhn Junior

Coordenação das Turmas Recursais do Maranhão e Secretaria Única das Turmas Recursais

Coordenador: Juiz Federal Rafael Lima da Costa (2024/2026)
Diretor de Secretaria: Valdemar Gomes de Oliveira Neto