SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

Edital

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Documento assinado eletronicamente por Bárbara Malta Araújo Gomes, Juíza Federal Substituta, em 06/05/2024, às 13:32 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES, Juíza Federal Substituta, respondendo pela titularidade da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no período de 03 a 07 de junho de 2024, na Seção Judiciária do Maranhão, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, nesta cidade, realizar-se-á a INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços a cargo desta Vara Federal, especializada em matéria Cível, na forma estabelecida no art. 13, da Lei 5.010/66, no Provimento/COGER 10126799, de 19/04/2020, nas Resoluções nº 496 e 530/2006, ambas do Conselho da Justiça Federal e na CIRCULAR COGER 1/2024, que fará observar o que segue:

I - A INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA dar-se-á no horário de expediente interno da 5ª Vara Federal, com início às 09 horas do dia 03/06/2024 e término às 18 horas do dia 07/06/2024, na modalidade presencial, para execução dos trabalhos;

II - Os prazos e o atendimento ao público (exceto para casos urgentes ou de perecimento de direito), ficarão SUSPENSOS no período de 03 a 07/06/2023, e não haverá expediente destinado às partes;

III - Ficam CONVIDADOS para acompanhamento da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA o Ministério Público Federal - MPF, a Advocacia Geral da União - AGU, a Defensoria Pública da União - DPU e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Secção do Maranhão, assim como as partes ou qualquer interessado em tratar de assuntos relacionados à inspeção, podendo fazê-lo, inclusive, através da plataforma eletrônica Microsoft Teams, mediante o encaminhamento de correspondência eletrônica (e-mail) para o endereço 05vara.ma@trf1.jus.br, indicando nome completo e endereço eletrônico para atendimento;

Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 06 dias do mês de maio de 2024. Digitado e conferido por Alcileide Pereira da Silva, Diretora da Secretaria da 5ª vara Federal.

BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES

Juíza Federal Substituta

Respondendo pela titularidade da Vara