PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

9ª VARA (JEF)

O Doutor MAURÍCIO RIOS, Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER aos que lerem o presente Edital, ou dele conhecimento tiver, que no período de 18 a 22 do mês de maio de 2015, na sede do Juizado Especial Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, - Areinha, nesta Cidade, realizar-se-á a INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA dos serviços desta Vara, na forma estabelecida pelo art. 13, incisos III, IV e VIII, da Lei nº 5.010/66, do Provimento nº 38 de 12/06/2009, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e da Resolução nº 496, de 13/02/2006, do Conselho da Justiça Federal que fará observar o que segue:

I – A INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA dar-se-á no horário de expediente interno desta Vara, com início às 09h00min horas do dia 18/05/2015 e término às 18h00min horas do dia 22/05/2015;

II – Os PRAZOS ficarão SUSPENSOS no período de 11/05/2015 a 22/05/2015;

III – Ficam CONVIDADOS para o acompanhamento da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA, o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, a Advocacia Geral da União, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a Defensoria Pública da União no Maranhão;

IV – As partes em geral poderão apresentar à Corregedoria-Geral do TRF da 1ª Região as reclamações que entenderem cabíveis.

Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2015. Eu,_______________ (Ivan Porto de Sá), Diretor de Secretaria, digitei , conferi e subscrevo.

MAURÍCIO RIOS

Juiz Federal