A Subseção Judiciária de Bacabal – MA reduziu, nos últimos seis meses, o seu acervo processual em mais de 7.600 processos.
Em 22 de janeiro deste ano, tramitavam na Vara Única de Bacabal, apenas em feitos de competência dos Juizados Especiais Federais, um total de 20.363 processos. Atualmente, o número de processos em tramitação é de 12.756, o que representa uma redução de, exatamente, 7.607 feitos.
O resultado do trabalho ganha uma dimensão ainda maior, considerando-se o fato de que, nos seis primeiros meses deste ano, foram distribuídos 2.457 processos, o que demonstra que, ao todo, mais de 10.000 processos foram efetivamente baixados ou processados à via recursal.
Para Clécio Alves de Araujo, Juiz Federal Diretor da Subseção, o expressivo resultado se deve a vários fatores: “É um dado animador. Muitas varas federais no Brasil não têm 7.000 processos em tramitação. Muitos aspectos foram determinantes para que tivéssemos esta redução: o trabalho árduo dos magistrados que nos antecederam; a sistematização e simplificação de alguns procedimentos, como cortes de atos processuais desnecessários; o controle efetivo de prazos de intimação, trânsito e arquivamento, bem como uma pauta regular de audiências; trabalho por metas setoriais: gabinetes, secretaria e protocolo. Porém, o mais relevante é que a Subseção dispõe de um corpo técnico fantástico. Servidores, estagiários e colaboradores comprometidos, integrados e motivados e que não se ocultam diante de desafios”.
O magistrado destacou, ainda, o importante apoio que foi dado pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, que, além da disponibilização de créditos para dois dias de serviço extraordinário, dedicou-se a melhorar, de modo significativo, as condições físicas de trabalho da Subseção. Além disso, ressaltou a colaboração da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região – COJEF, que possibilitou o auxilio de dois servidores, por cinco dias, para reforço às atividades da Vara.
A expectativa é de que haja uma melhora ainda maior na prestação jurisdicional, pois, desde 15 de junho, a Subseção conta com a atuação do Juiz Federal Substituto Dr. Filipe Aquino. “Com a colaboração de Dr. Filipe, magistrado com vasta experiência no serviço público, não temos dúvida de que haverá aprimoramento na prestação jurisdicional”, completou Clécio Alves.
A Subseção Judiciária de Bacabal – MA, organizada em vara única com juizado especial federal adjunto, tem jurisdição sob 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses.