No dia 10 de dezembro, às 17 horas, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª vara, acompanhado de servidores de seu Gabinete, esteve reunido com autoridades federais para tratar da desintrusão, que é a retirada de não-indígenas, da área Awá. A reunião foi para atender solicitação do Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos.

Além do Secretário Nacional de Articulação Social e do Juiz Federal, participaram da reunião, realizada na sala de audiências da 5ª Vara, os servidores Ítalo Elmo e Ametista Brandão, o Procurador da República Alexandre Silva Soares, o Coordenador-Geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria Nacional de Articulação Social, Nilton Luis Godoy Tubino, o Procurador-Regional Federal da Primeira Região em exercício, Igor Lins da Rocha Lourenço, o Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, Daniel Farah Santana, e o Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda.

Na ocasião, as autoridades da Advocacia-Geral da União e do Governo Federal apresentaram ao Juiz Federal o plano de desintrusão da área indígena Awá, em cumprimento à sentença proferida na Ação Civil Pública n. 2002.37.00.003918-2, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, e informaram a disponibilidade orçamentária dos recursos financeiros necessários à execução da medida.

De acordo com os representantes do Governo Federal presentes à reunião, o plano de desintrusão, elaborado em articulação com diversos órgãos ligados à Presidência da República, foi montado com o objetivo de assegurar a remoção de não-indígenas da terra Awá com segurança e de forma a resguardar, na medida do possível, a situação das pessoas que ocupam a área de boa-fé.

O juiz José Carlos Madeira, por sua vez, registrou o compromisso da 5ª Vara Federal e da Seção Judiciária do Maranhão em colaborar com o Governo Federal na execução do plano operacional de desintrusão da terra indígena Awá, destacando, também, sua preocupação em assegurar que o cumprimento do provimento judicial, no tocante à remoção de pessoas e construções existentes na área, ocorra da forma menos danosa possível, de maneira a preservar, inclusive, os direitos dos posseiros de boa-fé.

O Procurador da República Alexandre Soares informou que até a sexta-feira, dia 13, protocolaria na Justiça Federal o pedido de execução provisória da referida sentença.

Homologada por decreto presidencial no ano de 2005, a terra Awá fica localizada entre os Municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, no interior do Maranhão, sendo ocupada pelo povo Awá-Guajá, que vive em grupos isolados, de recente contato com o homem branco, sendo considerada por organizações não-governamentais internacionais a tribo mais ameaçada do mundo.