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Avisos

Maranhense Reynaldo Soares da Fonseca é nomeado Ministro do STJ

O maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi indicado no dia 02 de abril, pela Presidente Dilma, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele figurava na lista tríplice ao lado dos desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (TRF-4) e Joel Ilan Paciornik (TRF-4).

Nascido em São Luís em 1963, Reynaldo Soares da Fonseca formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1986, cursou pós-graduação em Direito Constitucional na mesma faculdade e na Universidade Federal de Santa Catarina, e em Direito Penal e Processual Penal na Universidade de Brasília. Além disso, é mestre em Direito Público pela PUC-SP.

Depois de ter sido procurador do Maranhão e do Distrito Federal, ingressou na magistratura em 1993, assumindo o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Após uma passagem pela Justiça Federal maranhense, ele retornou a Brasília. Em 2009, foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério de merecimento.

O mais novo ministro do STJ também foi professor da UFMA por dois períodos: de 1987 a 1989 e de 1997 a 1999, onde lecionou as disciplinas de Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.


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