PORTARIA N.° 009, DE 31 DE JULHO DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MARANHÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve ESTABELECER a escala de PLANTÃO JUDICIAL na Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, a ser cumprida no mês de AGOSTO DE 2014, conforme abaixo:
O juiz plantonista desta Subseção prestará atendimento no horário compreendido entre 18h01min e 08h59min do dia seguinte, bem como nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, apreciando somente pedidos urgentes, destinadas a evitar perecimento de direito, assegurar liberdade de locomoção ou garantir aplicação da lei penal.
O atendimento durante o plantão judicial será efetuado através dos telefones (99)3523-8996 ou (99)9123-5570, ou no Edifício-sede desta Subseção, situado à Avenida Tapajós, s/n, Bairro Parque das Nações, nesta cidade.
Em caso de afastamento legal, regulamentar ou de vacância de cargos que importe em permanência de apenas um magistrado em exercício na Subseção, de acordo com o §1º do art. 111 do Provimento COGER nº 38/2009, com redação trazida pelo Provimento COGER nº 109/2014, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos o plantão será exercido pelo(a) magistrado(a) plantonista da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, que poderá ser acionado por intermédio do telefone (98) 9200-9777.
O plantão judicial está regulamentado pelos PROVIMENTOS/COGER nº38/2009 e nº 109/2014, e será exercido conforme a seguinte escala:
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PERÍODO
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JUIZ PLANTONISTA
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JUIZ PLANTONISTA SUBSTITUTO
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01/08/2014 a 03/08/2014
04/08/2014 a 13/08/2014
14/08/2014 a 24/08/2014
25/08/2014 a 31/08/2014
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BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO
DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
WALLISSON GONÇALVES CUNHA
BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO
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DIANA MARIA
WANDERLEI DA SILVA
WALLISSON GONÇALVES CUNHA
BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO
DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
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PERÍODO
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DIRETOR DE SECRETARIA PLANTONISTA
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DIRETOR DE SECRETARIA PLANTONISTA SUBSTITUTO
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SUBSTITUTO EVENTUAL
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01/08/2014 a 03/08/2014
04/08/2014 a 18/08/2014
19/08/2014 a 31/08/2014
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Fernando Leitão Cunha
Valdemar Gomes de Oliveira Neto
Fernando Leitão Cunha
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Gilcimar Lopes de Sousa Menez
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Gilcimar Lopes de Sousa Menez
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Georgiano Rodrigues M. Neto
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PERÍODO
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OFICIAL DE JUSTIÇA
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01/08/204 a 04/08/2014; 09/08/2014 e 10/08/2014
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Edvaldo José Lopes Matos
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05/08/2014 a 08/08/2014; 11/08/2014 e 12/08/2014
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Abraão de Oliveira Cavalcanti
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13/08/2014 a 19/08/2014
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David Moura Batista
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20/08/2014 a 25/08/2014
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Edvan Moura Sousa
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26/08/2014 a 31/08/2014
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Clédiston Ramos Souza
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PERÍODO
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AGENTE DE SEGURANÇA
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01/08/2014 a 15/08/2014
16/08/2014 a 31/08/2014
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Cícero Ferreira de Sá
Senilson Charles Araújo Lima
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Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Imperatriz - MA, 31 de julho de 2014.
BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO
Juiz Federal Diretor da Subseção
Judiciária de Imperatriz, em exercício.
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