O plantão judicial durante o recesso forense 2024/2025 será realizado em São Luís, na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, e atuarão, concomitantemente, 2 (dois) juízes plantonistas por dia.

Os juízes e os servidores de plantão permanecem nessa condição mesmo fora dos períodos previstos no artigo anterior, sempre observada a necessidade ou comprovada urgência.

O Núcleo Judiciário atenderá pedidos de certidão em relação a todo o Estado do Maranhão, tendo o prazo de cinco dias para fornecimento das certidões, exceto se forem comprovadamente urgentes.

O Núcleo Judiciário excepcionalmente também fará a distribuição no Pje de petições justificadamente recebidas pelas Varas de Plantão fora do Pje Plantão e encaminhadas ao Núcleo Judiciário.

Serão recebidas petições iniciais físicas, somente em casos de indisponibilidade do Sistema PJe, acompanhadas de mídia contendo cópia digitalizada para posterior inserção no sistema.

Os pedidos, requerimentos e documentos dirigidos ao Juiz de Plantão deverão ser, obrigatoriamente, encaminhados pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, devendo o solicitante, após o encaminhamento, comunicar imediatamente ao Diretor Plantonista ou seu substituto pelo celular (98) 9200-9777 ou pelos números das secretarias plantonistas.

Veja as Portarias 345 e 346, da Diretoria do Foro, sobre os plantões de recesso administrativo e judicial da Justiça Federal do Maranhão nos links:

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/376449 e https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/376450