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Avisos

Semanas de Conciliação em ações previdenciárias

Serão realizadas, nos períodos de 16 a 20 de setembro e 30 de setembro a 04 de outubro, as Semanas de Conciliação da Justiça Federal em processos do Juizado Especial Federal, nas 7ª e 9ª varas.
Está prevista a realização de mil e seiscentas audiências na primeira semana e mil e trezentas na segunda. Os processos tratam da concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio doença e pensão por morte, cujos valores não ultrapassam sessenta salários mínimos.
Ao todo, serão oito bancas de conciliação em cada evento com a participação de representantes do INSS e da Justiça Federal, além dos advogados das partes interessadas no benefício.
O evento será concluído em dezembro, no período de 02 a 06, quando acontece a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre anualmente desde 2006 e conta com a participação de todos os tribunais dos ramos federal, estadual e trabalhista do Poder Judiciário. Ela consiste na seleção dos processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas solucionem seus conflitos de forma pacífica.

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