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Avisos

Turmas Recursais apresentam os números de cinco meses de trabalho

As duas Turma Recursais do Estado do Maranhão, que apreciam os recursos das quatro Varas de Juizados Especiais Federais da Capital e dos quatro Juizados Especiais Adjuntos das Subseções Judiciárias do Maranhão (Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas), Julgaram nos cinco primeiros meses deste ano 8.822 Recursos Inominados e 1.790 Embargos de Declaração, relativos ao acervo de processos físicos e virtuais, conclusos aos Relatores.

Até o final do mês de maio, cada Turma realizou dezessete sessões e há mais quatro sessões designadas para o mês de junho, fechando o primeiro semestre com 21 sessões de julgamento realizadas. Para o 2º semestre foram designadas vinte sessões de julgamento, ocorrendo sempre às quartas-feiras, com início às 10 horas da 2ª Turma Recursal e às 14 horas as da 1ª Turma Recursal.

Atualmente, as Turmas Recursais contam com um acervo de 28.593 processos, sendo 19.301 processos virtuais e 9.292 físicos, divididos entre as 06 relatorias das duas Turmas Recursais.


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