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1ª Jornada dos Juizados Especiais da 1ª Região

A 1ª Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, ocorrida nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília, destacou-se pela ativa participação de magistrados e servidor da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. O evento, que ocorreu na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), contou com debates acalorados e a aprovação de mais de 20 enunciados sobre temas cruciais para o avanço da Justiça. 

A comitiva maranhense teve papel central em diversas comissões e na organização do evento. Na Comissão de Acesso à Justiça e Inclusão Digital, a Juíza Federal Laís Durval Leite, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Balsas, presidiu os trabalhos, sob a coordenação científica do Desembargador Federal Pablo Zuniga. Já na Comissão de Modernização Processual e Tecnológica, o Juiz Federal Rafael Lima da Costa, Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária atuou como Secretário, e o Juiz Federal Náiber Pontes de Miranda, da 2ª Turma Recursal, na condição de consultor de boas práticas, trouxe insights valiosos de sua experiência na gestão de sistemas judiciais e na Corregedoria Regional. 

Os representantes do Maranhão não se limitaram à liderança das comissões. Valdemar Gomes de Oliveira Neto, Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal e membro do Laboratório de Inovação, também se destacou pela sua apresentação quanto aos trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Automação de Fluxos Previdenciários, coordenado pela Corregedoria Regional.

O encerramento do evento contou com a presença de figuras de destaque como o Desembargador Federal Roberto Carlos Veloso, Coordenador Geral da Jornada, e o Juiz Federal Hugo Abas Frazão, membro da comissão organizadora do evento. Em sua fala de encerramento, o Desembargador Federal Roberto Veloso destacou a importância do evento e dos enunciados aprovados para o microssistema dos Juizados Especiais Federais, mas, sobretudo, para os jurisdicionados. 

Ao final do evento, o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, elogiou a contribuição de todos os envolvidos, destacando o evento como muito produtivo para os Juizados Especiais Federais. Brandão ressaltou a importância de renovar as abordagens nos Juizados, reconhecendo as resistências existentes, mas também a necessidade de diálogo com a sociedade civil e as universidades para responder eficazmente às demandas sociais. 

Com essas contribuições significativas, os participantes da Seção Judiciária do Maranhão demonstraram seu compromisso não apenas com a melhoria da prestação jurisdicional, mas também com o fortalecimento do acesso à justiça no país.

Fotos

Foto: Juiz Federal Rafael Lima da Costa, Juiz Federal Marcos Brito Ribeiro (maranhense), Valdemar Gomes de Oliveira Neto e Juiz Federal Hugo Leonardo Abas Frazão


Foto: Valdemar Gomes de Oliveira Neto, Juiz Federal Rafael Lima da Costa, Juíza Federal Lais Durval Leite e Juiz Federal Náiber Pontes de Miranda

Foto: Plenária do evento

Foto: Desembargador Federal (maranhense) Roberto Carvalho Veloso

Foto: Oficina do evento

Fotos

Jornada 1

Jornada 2

Jornada 3

Enunciados

Revista Científica   

Participação do Grupo de Trabalho para Automação de Fluxos Previdenciários. COGER/TRF1 

Apresentação Forjef Plenário 

Vídeo 


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