Alterada a sistemática do plantão da Justiça Federal no Estado do Maranhão, que passa a ser unificado no estado.

15/09/20 19:20

Desde 26/08/2020, em atenção ao disposto nos artigos 184 a 195 do PROVIMENTO COGER - 10126799, o Plantão Judiciário, que ocorre nos dias em que não há expediente forense regular e, nos dias úteis, antes e depois do horário de expediente ordinário, bem como durante o recesso forense, passou a ser unificado no Maranhão, na forma de rodízio entre todos os magistrados da Seção e das Subseções Judiciárias, iniciando pelos da capital.

Os pedidos e documentos a serem apreciados pelo magistrado no plantão devem ser apresentados, em regra, pelo sistema de processo judicial eletrônico – PJe.

O interessado deve consultar a portaria divulgada periodicamente pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, que define escala dos plantonistas, protocolar o processo no Pje e, em seguida, entrar em contato através do telefone e/ou do e-mail vinculado à vara ou à subseção em que atua o magistrado plantonista do momento.

Atualmente, está em vigor a PORTARIA SJMA-DIREF-10583605, disponível em portal.trf1.jus.br/sjma/institucional/subsecoes-judiciarias/subsecao-de-imperatriz/plantao/plantao.htm, e os atuais telefones do plantão da Justiça Federal no Estado do Maranhão são os seguintes:

Seção Judiciária do Maranhão (São Luís): (98) 99200-9777
Subseção Judiciária de Imperatriz: (99) 99123-5570
Subseção Judiciária de Caxias: (99) 99155-1940
Subseção Judiciária de Bacabal: (99) 99155-1914 / (99) 991551910
Subseção Judiciária de Balsas: (99) 99117-7159