Justiça Federal - Maranhão atinge 100% de eficiência no Relatório Justiça em Números do CNJ

18/10/16 17:14

A Justiça Federal no Maranhão obteve um desempenho destacado no Relatório “Justiça em Números”,  diagnóstico anual sobre o funcionamento do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O relatório, divulgado segunda-feira, dia 17 de outubro, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, até o dia 18 de outubro.,  demonstra que  a Seção Judiciária do Maranhão atingiu 100% de eficiência, segundo o Índice de Produtividade Comparada – IPC-Jus.

O  IPC-Jus – Indice de Produtividade Comparada da Justiça – é  um indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça que resume os dados recebidos pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) em uma única medida, de modo a refletir a produtividade ou eficiência relativa dos tribunais. A média geral do IPC-Jus da Justiça Federal é de 78%.

O relatório ressalta, entretanto que mesmo as unidades que atingiram o percentual máximo devem considerar a necessidade de aprimoramento, já que o colume de processos que tramita na Justiça Federal é muito elevado e o julgamento e a baixa de processos de forma célere são pressupostos constitucionais para a prestação jurisdicional justa.

JUSTIÇA EM NÚMEROS

A pesquisa Justiça em Números, elaborada desde 2004,  é o principal levantamento anual sobre o funcionamento da Justiça brasileira e traz diversos dados sobre litigiosidade, produtividade de magistrados e servidores e a estrutura disponibilizada.

Segundo a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Maria Tereza Sadek, “a continuidade da publicação demonstra o compromisso do Judiciário com a transparência e a prestação de contas. Ela destacou algumas das novidades do relatório deste ano, dentre elas o acesso facilitado aos dados via internet, por meio da ferramenta Justiça em Números Digital.

Apesar de reconhecer alguns avanços nos últimos anos, Maria Tereza Sadek disse que a morosidade continua sendo um grande problema a ser enfrentado pela Justiça brasileira. Ela lembrou a alta taxa de congestionamento existente, que chegou a 72,2% em 2015, e a carga de trabalho crescente dos magistrados, que alcançou 6.577 processos por magistrado no ano passado.

Pela primeira vez, a pesquisa mensurou também o tempo médio de tramitação dos processos, na fase de conhecimento e na fase de execução nos diversos ramos da Justiça, comprovando que grande parte do problema da morosidade da justiça está na fase da execução. Segundo a pesquisa, o tempo médio de tramitação dos processos pendentes no 1º grau da Justiça brasileira é de 2,9 anos na fase de conhecimento e 8,5 anos na fase de execução.