Justiça Federal no Maranhão - passado, presente e futuro

18/05/18 11:41

No dia 06 de maio de 1968 foi instalada, na rua do Sol, centro de São Luís,  a Seção Judiciária do Maranhão. O ato foi presidido pelo então Ministro Henoch da Silva Reis. Na sessão solene, estavam presentes o saudoso Carlos Alberto Madeira e o então juiz federal Alberto José Tavares Vieira da Silva, além de autoridades como o Procurador da República João Boabaide Itapary, o vice-governador do Estado Antônio Dino e o então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Antônio Rodrigues.

Hoje, cinquenta anos depois, a Seção Judiciária do Maranhão realiza, às 17 horas, uma sessão solene para celebrar o seu Jubileu de Ouro. A solenidade será presidida pelo Diretor do Foro, Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo e pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Carlos Eduardo Maul Moreira Alves. Também estarão presentes o Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ – o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca e o Governador do Estado, Flávio Dino.

Durante a solenidade serão prestadas homenagens a diversas personalidades que fizeram e fazem parte da história da Justiça Federal no Maranhão. A Medalha Ministro Carlos Madeira será entregue ao Presidente do Tribunal Regional Federal Regional da !ª Região e o Desembargador Leomar Amorim, falecido em 2014 será lembrado numa homenagem a ser feita pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Retrospectiva histórica

Narra o texto escrito pelo juiz federal Rubem Lima de Paula Filho para a edição especial sobre os 50 anos da Justiça Federal no Maranhão, que  o projeto do que viria a se tornar o Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, cuja ementa anunciava organizar a Justiça Federal, fora apresentado, pelo advogado e político Manuel Ferraz de Campos Sales, então Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça, ao Generalíssimo Deodoro da Fonseca, Chefe do Poder Executivo. “O texto aráutico trazia em seu corpo o indubitável desejo de instalação de um Poder Judiciário independente, afinado com o viés federativo, assim como de pautar a função judicial em um novo contexto de legalidade.” Essa foi a semente da Justiça Federal brasileira, que, nestes moldes, seria extinta a partir da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937.

A Justiça Federal renasceria com a Constituição Federal de 1946, que criou um tribunal a mais na Nação, o Tribunal Federal de Recursos, com sede na capital federal, composto por nove juízes (posteriormente denominados de Ministros), nomeados pelo Presidente da República. Para o Maranhão, foi indicado o nome do jurista José Viana Vaz, conforme decreto publicado em 25 de novembro de 1890.

Em seu texto para a revista histórica, o juiz federal Rubem Lima de Paula Filho lembra que “com a restauração da Justiça Federal e edição da Lei 5010/66 para todo o Brasil, foram nomeados Juízes Federais e Juízes Federais Auxiliares. Para o Maranhão, receberam indicação, para o cargo de Juiz Federal, Carlos Alberto Madeira e para Juiz Federal Substituto, Alberto José Tavares Vieira da Silva.”

Ao longo desses cinquenta anos de atuação, muitos juízes, servidores e colaboradores vêm contribuindo para o crescimento da Seção Judiciária do Maranhão. Nomes como Cândio Ribeiro, Leomar Amorim, Flávio Dino, Reynaldo Soares da Fonseca, Ney Bello Filho são alguns dos maranhenses que se destacaram e de destacam na magistratura brasileira.

A Seção Judiciária do Maranhão hoje conta com 13 varas federais na capital, quatro subseções judiciárias: Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.  Trinta e seis juízes em atuação, quatrocentos servidores , quase cento e cinquenta estagiários e uma centena de colaboradores.